Brasil Comissão recebe nesta quarta parecer sobre Kassio Nunes no STF

Comissão recebe nesta quarta parecer sobre Kassio Nunes no STF

Expectativa é de que indicado seja sabatinado por senadores no dia 21 de outubro deste ano

  • Brasil | Myrcia Hessen, da Record TV, e Giuliana Saringer, do R7*

Nunes foi indicado por Bolsonaro para vaga no STF

Nunes foi indicado por Bolsonaro para vaga no STF

Ramon Pereira/Ascom

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve receber nesta quarta-feira (14) o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) a respeito da indicação de Kassio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

Assim que o parecer for recebido, a senadora e presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), vai dar publicidade ao documento, momento que é considerado como a primeira leitura. 

A previsão é de que a sabatina do futuro ministro ocorra no próximo dia 21. Os senadores já se preparam para a conversa com Kassio e alguns, inclusive, anunciaram que vão declarar o voto à população.

No dia a sabatina, o documento é lido e os membros da CCJ votam para decidir se Kassio Nunes pode ou não assumir o cargo. Para que Nunes se torne ministro do STF, é preciso da aprovação de maioria simples dos presentes (metade mais um). 

Como Braga foi diagnosticado com a covid-19, a orientação é de que, caso não possa comparecer na data da sabatina para a leitura do parecer, escolha um senador para substituí-lo. 

Indicação

Kassio Nunes Marques foi indicado para substituir Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para esta terça-feira (13).

O último a entrar no STF, em 2017, foi o ministro Alexandro de Moraes, ex-ministro do presidente Michel Temer e escolhido por ele para a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

Os próximos da lista a deixarem cadeiras vagas no Supremo são Marco Aurélio, que faz 75 em junho de 2021, Ricardo Lewandowski, em maio de 2023, e Rosa Weber, outubro de 2023. 

* Com informações da Agência Senado. 

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