Eleições 2018
Brasil Confira as propostas dos candidatos à Presidência sobre habitação

Confira as propostas dos candidatos à Presidência sobre habitação

O R7 também reuniu as propostas dos 13 postulantes ao Planalto sobre saneamento básico. A lista está em ordem alfabética

O déficit habitacional e a falta de saneamento básico são problemas que têm se acentuado na sociedade brasileira nos últimos anos.

De acordo com a Síntese de Indicadores do IBGE, de 2016, pelo menos 24,7 milhões de pessoas vivem em domicílios com alguma inadequação. O número de pessoas sem moradia no Brasil, no entanto, é bem maior, já que o indicador do IBGE não considera quem está em situação de rua.

A falta de acesso ao saneamento básico também é preocupante. Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), com informações de 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm coleta de esgoto.

Apesar da importância dos temas, nem todos os candidatos falam especificamente sobre moradia e saneamento básico em seus planos de governo.

O R7 analisou como cada candidato se refere aos dois assuntos.

Alvaro Dias (Podemos)

Alvaro Dias só apresenta propostas para saneamento

Alvaro Dias só apresenta propostas para saneamento

Futura Press/Folhapress - 14.08.2018

Habitação

Não apresenta proposta específica sobre o tema

Saneamento Básico

O candidato se compromete a “aumentar o índice de prestação dos serviços de coleta de esgoto dos atuais 50% para 60% da população”.

A prioridade do saneamento é R$ 20 bilhões/ ano em esgotos tratados.

Cabo Daciolo (Patriota)

Cabo Daciolo não tem proposta sobre os temas

Cabo Daciolo não tem proposta sobre os temas

FramePhoto/Folhapress - 09.08.2018

Não apresenta propostas específicas sobre os temas

Ciro Gomes (PDT)

Ciro quer fortalecer o sistema financeiro de habitação

Ciro quer fortalecer o sistema financeiro de habitação

Pedro Ladeira/Folhapress - 06.08.2018

Habitação

O plano de governo do candidato do PDT promete reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida “recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica”.

Além disso, o candidato diz que “o Sistema Financeiro da Habitação deverá ser fortalecido, de modo a desenvolver novas formas de captação de recursos, preservando o seu equilíbrio orçamentário”.

Saneamento Básico

Sobre o tema, o candidato cita a “realização de um pacote de investimentos dirigidos a seguinte área: Saneamento básico”.

Eymael (DC)

Eymael quer garantir a moradia pra população carente

Eymael quer garantir a moradia pra população carente

Código19/Folhapress - 21.07.2017

Habitação

O presidenciável do DC, diz que vai “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia”.

Também se compromete a “ter como Política de Estado, assegurar moradia para a população economicamente carente. A ausência de renda não pode representar a ausência de moradia”.

Saneamento Básico

Não apresenta proposta específica sobre o assunto

Geraldo Alckmin (PSDB)

Alckmin não tem propostas sobre o tema

Alckmin não tem propostas sobre o tema

Futura Press/Folhapress - 15.08.2018

Não apresenta propostas específicas sobre os temas

Guilherme Boulos (PSOL)

Boulos promete moradia para todos

Boulos promete moradia para todos

Paulo Whitaker/Reuters 17.08.2017

Habitação

O plano de governo do PSOL promete:

Ggarantir moradia para todos e o fortalecimento de políticas de moradia popular. Nesse sentido elencamos as seguintes ações a serem tomadas:
i. Implementação da função social da propriedade;
ii. Regularização fundiária de moradias em favelas e empreendimentos populares;
iii. Urbanização das favelas garantindo qualidade de vida e infraestrutura;
iv. Desapropriação e aquisição de terrenos para habitação de interesse social;
v. Garantia de habitação de interesse social nas áreas urbanas e no campo;

O candidato também se compromete a “apoiar a criação de serviços sociais de moradia nos municípios em situação de emergência habitacional, incluindo programas de locação social, reforma e reabilitação de edifícios e imóveis vazios para produção de moradia, em várias modalidades (casa própria, locação social, hotel social), assim como intervenções em áreas de risco”.

Saneamento básico

Boulos se compromete a criar “um grande programa de Obras Públicas no Brasil que irá expandir investimentos públicos em saneamento básico e recursos hídricos”.

Também afirma incentivar a “criação emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação do saneamento básico, da geração e transmissão de energia, ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas, estradas, etc)”.

Henrique Meirelles (MDB)

Meirelles vai colocar obras de saneamento como prioridade

Meirelles vai colocar obras de saneamento como prioridade

Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 02.08.2018

Habitação e Saneamento básico

O governo Meirelles vai “estabelecer como prioritárias as obras que busquem claramente um grande retorno social, como, por exemplo, saneamento básico, mobilidade urbana e creches”.

Jair Bolsonaro (PSL)

Jair Bolsonaro não tem proposta sobre o tema

Jair Bolsonaro não tem proposta sobre o tema

Adriano Machado/Reuters - 4.7.2018

Não apresenta proposta específica sobre os assuntos

João Amoedo (Novo)

Amoêdo não apresenta proposta sobre habitação

Amoêdo não apresenta proposta sobre habitação

AGB/Folhapress - 14.08.2018

Habitação

Não apresenta proposta específica sobre o tema

Saneamento Básico

Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado

João Goulart Filho (PPL)

PPL quer fazer uma Reforma Urbana

PPL quer fazer uma Reforma Urbana

Sergio Lima/Folhapress - 01.02.2014

Habitação

O PPL se compromete a “garantir teto para os sem teto será a principal realização da nossa Reforma Urbana”.

A Reforma Urbana “deverá taxar forte e progressivamente os imóveis desocupados, como meio de estimular sua ocupação; além disso, implementaremos um programa de construção de moradias para a população de baixa renda (até 3 salários mínimos) e de titulação de terrenos nas comunidades da periferia. Revogar a famigerada lei do Inquilinato, que, ao favorecer os despejos, protege o senhorio contra o inquilino”.

Saneamento básico

O plano de governo do PPL revela que “a meta, em convênio com Estados e municípios, é universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos”. Isso será feito garantindo que a Caixa Econômica Federal “amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários. Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento”.

Programa do PT

PT pretender fortalecer Minha Casa, Minha Vida

PT pretender fortalecer Minha Casa, Minha Vida

Ricardo Stuckert/PT

Habitação

O programa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que com a ilegibilidade do ex-presidente Lula ainda não tem candidato definido, defende as seguintes medidas para garantir moradia aos brasileiros:

Urbanização e regularização fundiária de loteamentos irregulares e assentamento precários;

Produção de unidades novas de Habitação de Interesse Social – HIS, incluindo promoção pública, privada e por autogestão;

Locação social;

Retrofit de edifícios habitacionais em áreas consolidadas; implantação de loteamentos de HIS;

Provisão de material de construção com assessoria técnica à habitação popular;

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) será retomado com modificações buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos; elaboração de projetos de melhor qualidade, assim como a incorporação de boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética;

O PMCMV terá como meta a contratação de 2 milhões de moradia até 2022, com prioridade para as famílias de baixa renda. Será priorizado o atendimento às famílias da Faixa 1;

Governo federal deve induzir os municípios a adotarem medidas efetivas de combate à especulação imobiliária e cumprimento da função social da propriedade, adotando instrumentos capazes de combater a retenção de imóveis e terrenos ociosos;
Imóveis desocupados e sem destinação dos três níveis de governo e de autarquias federais deverão ser utilizados para a produção de habitação social. Ademais, um novo mecanismo poderá ser criado: o “subsídio localização”;

Programa PAC Urbanização de Assentamentos Precários será retomado, visando garantir a implantação de infraestrutura em assentamentos precários e loteamentos irregulares, a eliminação das áreas de risco, a recuperação ambiental e a garantia do direito de permanência e posse dos moradores de assentamentos informais;

Será elaborada uma Política Nacional de Regularização Fundiária com a utilização dos mecanismos históricos das administrações populares a fim de fazer face ao marco regulatório trazido pela Lei nº 13.465/2017, que deverá ser revista;

Saneamento básico

Sobre saneamento básico, as medidas do programa do PT são:

Investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, e retomar a revitalização de bacias hidrográficas como a do São Francisco, uma prioridade de integração nacional;

Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente;

Iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras;

Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade.

Marina Silva (Rede)

Marina Silva quer fortalecer planejamento urbano

Marina Silva quer fortalecer planejamento urbano

Gabriel Cabral/Folhapress - 17.04.2018

Habitação

O plano de governo da Rede para habitação é:

Promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regiões metropolitanas, que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, saneamento básico e serviços públicos de qualidade.

Promover políticas para um urbanismo colaborativo, que valorizem a criação, revitalização e o uso de espaços públicos seguros e atrativos, onde a população possa interagir e se manifestar culturalmente.

Fortalecer programas de habitação popular, que atendam a diversidade de situações urbanas e familiares, e que respondam, em especial, às necessidades dos mais pobres, com padrões urbanísticos, arquitetônicos e ambientais adequados.

Apoio a programas municipais de recuperação de centros urbanos degradados, que já ofereçam infraestrutura e acesso a serviços, por meio da reforma e modernização de edifícios abandonados ou com baixa ocupação, promovendo a locação social, de forma a estimular modelos mais compactos de cidades, que preveja a convivência entre classes sociais.

Promover a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos. Investiremos na expansão e qualificação dos sistemas de transporte público e na promoção da universalização do saneamento básico.

Saneamento básico

A candidata da Rede diz que o compromisso é a “universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo”. As medidas apresentadas no plano são:

Apoiar a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os Planos Municipais de Saneamento sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados.

Ampliar os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos.

Aumentar os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público- -Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.

Revisão da política de subsídios cruzados entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país.

Investir em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.

Promover campanhas educativas e políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício

Programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população.

Recuperação de nascentes e a revitalização de sub-bacias em áreas urbanas e periurbanas, iniciativas indispensáveis para a segurança hídrica e prevenção de doenças cujo meio de propagação seja a água. Políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero.

Vera Lúcia (PSTU)

Vera Lucia tem como medidas desapropriar imóveis

Vera Lucia tem como medidas desapropriar imóveis

Folhapress/Folhapress - 20.07.2018

Habitação

O plano de governo do PSTU tem como medidas “desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação de grandes construtoras e bancos, e destiná-los à moradia popular, sob o controle dos próprios moradores”.

Também pretende “regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional”.

Saneamento básico

O PSTU se compromete a ter “um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas”.