Novo Coronavírus

Brasil Congresso Nacional aprova plano de trabalho de comissão sobre covid-19

Congresso Nacional aprova plano de trabalho de comissão sobre covid-19

Os parlamentares pediram, no entanto, mudança na ordem de reuniões e a inclusão de entidades representativas em audiências públicas

Sessão remota do Senado para votar ampliação do auxílio emergencial

Sessão remota do Senado para votar ampliação do auxílio emergencial

Waldemir Barreto/Agência Senado

Os deputados e senadores, que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhar as ações de combate à covid-19, aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) para encerramento em dezembro.

O grupo, que tem como objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal, foi instituído pelo decreto que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O plano de trabalho apresentado descreve pautas das reuniões até 20 de junho, com a realização de 24 sessões. Os parlamentares pediram mudança na ordem de reuniões, e a inclusão de entidades como a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e a SBPC (Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência) em audiências públicas.

Em reunião remota por videoconferência, com transmissão na página da comissão, os parlamentares também pediram para o relator avaliar a possibilidade de apresentar relatórios semanais sobre os gastos e repasses de recursos para enfrentamento da pandemia. A comissão será assessorada por técnicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de equipes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Instituto Fiscal Independente.

A nova versão com ajustes será apresentada aos parlamentares para ser ratificada. A primeira audiência listada é com o ministro da Economia Paulo Guedes na próxima quinta-feira (30). A reunião ainda não foi confirmada.

Últimas