Operação Lava Jato

Brasil Conselho de Ética instala processo de cassação de Eduardo Cunha

Conselho de Ética instala processo de cassação de Eduardo Cunha

Zé Geraldo (PT-PA), Fausto Pinato (PRB-SP) ou Vinicius Gurgel (PR-AP) será relator do caso

  • Brasil | Bruno Lima, do R7, de Brasília

Conselho de Ética da Câmara já tem os três nomes que pode coordenar processo de cassação de Eduardo Cunha (foto)

Conselho de Ética da Câmara já tem os três nomes que pode coordenar processo de cassação de Eduardo Cunha (foto)

Paulo Whitaker/26.03.2015/Reuters

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (3) o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram sorteados três parlamentares integrantes do colegiado para que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator do processo.

Os nomes sorteados foram os dos conselheiros Zé Geraldo (PT-PA), Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinicius Gurgel (PR-AP). O presidente afirmou que fará a escolha até o final desta semana. Ele vai conversar separadamente com cada um dos sorteados antes de tomar uma decisão.

Quando escolhido, o relator terá 10 dias para apresentar um parecer prévio e um prazo total de 90 dias para analisar o processo.

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Araújo disse que a principal prerrogativa para a escolha será a isenção e o “desejo de fazer justiça”. Ele afirmou que o fato de os três parlamentares pertencerem a partidos da base governista não causará nenhum problema no tramite do processo.

O presidente do Conselho ressaltou que o caso tem grande repercussão e que o Conselho de Ética precisa dar uma “resposta ao Brasil”.

— Eu tenho certeza que todos os três têm condições de ser relator. Não tenho a menor dúvida disso. Mas eu vou escolher dentro daquele que eu entender que está mais preparado ao meu ver para desempenhar essa função.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) decidiu não participar do sorteio por ter disputado a Presidência da Câmara com Cunha em fevereiro deste ano. Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Washington Reis (PMDB-RJ) também foram excluídos do sorteio por serem do mesmo partido de Cunha. 

No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato de Cunha argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.

No entanto, a PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).

Em agosto, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou pedido de abertura de inquérito contra Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Em julho, o lobista Júlio Camargo afirmou que que Cunha recebeu US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. O valor foi confirmado em setembro durante delação premiada por Fernando Baiano, operador do PMDB (partido de Cunha) no esquema investigado na Operação Lava Jato.

O parlamentar nega todas as acusações e diz estar sendo vítima de perseguição pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Polêmica

O Conselho também irá analisar duas representações contra os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). Em maio deste ano, durante um bate-boca no plenário envolvendo Freire, Orlando Silva (PCdoB-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fraga usou o microfone da Casa para dizer que "mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem também".

No pedido de cassação do mandato de Fraga, os deputados sorteados para serem eventuais relatores foram Whashington Reis (PMDB-RJ), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). No caso, de Freire os parlamentares que poderão ser relatores são Paulo Azi (DEM-BA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Léo de Brito (PT-AC).

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