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Brasil Conselho de Ética termina 1ª reunião de 2016 sem avançar em processo contra Cunha

Conselho de Ética termina 1ª reunião de 2016 sem avançar em processo contra Cunha

Presidente da Câmara dos Deputados pode responder a ação por quebra de decoro parlamentar

  • Brasil | Do R7, com Agência Câmara

Cunha foi alvo de duras críticas de Ivan Valente (PSOL) na reunião

Cunha foi alvo de duras críticas de Ivan Valente (PSOL) na reunião

Marcelo Camargo/16.02.2016/Agência Brasil

A primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que analisa processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terminou sem avançar na pauta nesta terça-feira (16).

Depois de cerca de 2 horas e meia, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre Cunha seria lido na quarta-feira (17).

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Antes da decisão de Araújo de adiar leitura de relatório contra Cunha, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fez duras críticas ao colegiado: "O jogo que está sendo jogado nessa Casa é muito bruto porque não se importa mais com a opinião pública e com o desgaste político".

— O senhor Eduardo Cunha é correntista na Suíça, mentiu na CPI da Petrobras, o senhor Eduardo Cunha é culpado, sim, mas nós vamos garantir o direiro de defesa. Mas parece é que ele não quer o direito de defesa. [...] Quer impedir que a gente nomeie os presidentes das comissões. Quem é que deu esse poder ao senhor Eduardo Cunha? [...] Vergonha, escárnio. Essa comissão tem que votar. 

Araújo disse que não quis ler o relatório sobre Cunha na primeira reunião do colegiado após o recesso parlamentar porque prefere aguardar a decisão da Mesa Diretora sobre a questão de ordem contestando a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de determinar que a análise do processo relativo a Cunha fosse retomada do início.

Araújo reafirmou que sua decisão de não conceder vista do relatório é baseada na questão de ordem, respondida pelo próprio Eduardo Cunha, segundo a qual, quando se muda o relator, não se alteram os prazos de tramitação do processo. A questão foi respondida pelo presidente Eduardo Cunha ao deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Surpresa

O presidente do Conselho de Ética disse ter sido pego de surpresa com a decisão do dia 2 de fevereiro, quando o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou recurso do deputado Carlos Marum (PMDB-MS).

Araújo reclamou que, para tudo "tem que ter recurso, tem que ter uma instância superior". Segundo Araújo, a consultoria da Câmara não pode fazer um mandado de segurança para defender os interesses do Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética reclamou sobre o direito de Cunha ter um advogado: “Para o presidente tudo, para seus súditos, nada. [...] se o presidente pode tudo, nós deputados e os senhores deputados, nada? Então, esse é que é o problema. Vamos recorrer a quem?”

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