Reforma da Previdência

Brasil 'Conversa definitiva' na terça vai selar futuro da Previdência, diz Maia

'Conversa definitiva' na terça vai selar futuro da Previdência, diz Maia

Presidente da Câmara informou que faltou discutir "a questão dos votos” e "quantos votos" os governadores dos Estados trazem para votar a reforma

Reuters
Previdência voltará a ser discutida na terça (2)

Previdência voltará a ser discutida na terça (2)

Adriano Machado/Reuters - 13.06.2019

Os deputados decidiram adiar a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara enquanto buscam uma solução sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a Estados e municípios.

Prevista para esta quinta-feira (27), a leitura da complementação de voto do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (2), na tentativa de se alcançar um acordo com governadores para a inclusão de Estados e municípios ainda no complemento do voto, em troca dos votos favoráveis de parlamentares ligados a eles.

“Os próprios governadores ainda não fizeram uma conversa definitiva. Nós marcamos uma conversa na terça-feira [com governadores], que será definitiva”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a jornalistas após reunião com líderes na residência oficial.

“Faltou a gente construir a questão dos votos”, disse o presidente da Câmara, questionado sobre o que falta para se fechar um acordo. “Como os governadores vem, quantos votos eles trazem. Porque incluí-los pode nos fazer perder votos de algum campo”, explicou.

O adiamento, garantem Maia e o relator, não prejudica o calendário e a previsão de votar a proposta ainda antes do recesso no plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, a ideia é promover a leitura da complementação na terça e encerrar a tramitação da reforma na comissão na próxima semana, para poder iniciar a discussão no plenário da Câmara na semana seguinte.

Na mesma linha, Moreira, que durante a reunião disse já ter 90% do complemento de voto conlcuídos, argumentou que a possibilidade de inclusão dos entes federativos justifica o adiamento da proposta na comissão.

“Vale a pena ou não vale a pena esperar a reunião de terça-feira? Vale a pena. Há uma expectativa no Brasil... para que Estados e municípios possam entrar de imediato na reforma. Então vale a pena esperar até a terça-feira”, argumentou Moreira.

A leitura da complementação de voto estava prevista para uma reunião na comissão especial que discute a reforma nesta quinta-feira, que foi cancelada.

Há um esforço para incluir os entes federativos ainda durante a discussão da proposta na comissão especial, mas muitos parlamentares envolvidos na discussão defendem que o tema seja deliberado quando a matéria já estiver no plenário da Câmara dos Deputados, por meio de uma emenda que seria votada separadamente, já que o tema é polêmico.

Governadores e parlamentares favoráveis à extensão das novas regras previdenciárias a Estados e municípios têm receio de a decisão ficar para uma votação de emenda no plenário da Câmara, já que não há garantias que será aprovada.

Uma vez analisada pela comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária seguirá para o plenário, onde tem de ter o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada e enviada para análise do Senado.

Para Maia, a negociação com governadores precisa agregar votos à projeção de 320, 325 votos, que calcula ter favoráveis à reforma.

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