CPI da Covid

Brasil Coordenadora da vacinação nacional tem demissão publicada

Coordenadora da vacinação nacional tem demissão publicada

Francieli Fontana Fantinato pediu para deixar o cargo em meio à pressão das investigações da pandemia pela CPI da Covid

  • Brasil | Do R7

Francieli era coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunizações)

Francieli era coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunizações)

Myke Sena/Ministério de Saúde - 28.05.2021

A exoneração de Francieli Fontana Fantinato do cargo de coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunizações) foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Pressionada pelos desdobramentos da CPI da Covid no Senado, que aprovou a quebra do seu sigilo telefônico e a sua convocação para depor nesta quinta-feira (8), a servidora que estava à frente da estratégia da vacinação do país entregou o cargo. 

Francieli recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. "A CPI da Covid decretou, de forma completamente ilegal e inconstitucional, a quebra de sigilo telefônico e de dados telemáticos da impetrante que sequer figurou como testemunha, tampouco como investigada", argumentou.

Mas o ministro Alexandre de Moraes manteve a decisão. "A conduta das Comissões Parlamentares de Inquérito deve, portanto, equilibrar os interesses investigatórios pleiteados – eventuais condutas comissivas e omissivas do poder público que possam ter acarretado o agravamento da terrível pandemia causada pelo covid-19 –, certamente de grande interesse público, com as garantias constitucionalmente consagradas, preservando a segurança jurídica e utilizando-se dos meios jurídicos mais razoáveis e práticos em busca de resultados satisfatórios, garantindo a plena efetividade da justiça, sob pena de desviar-se de sua finalidade constitucional", afirma Moraes.

Em junho, a pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Covid também aprovou uma acareação entre a servidora e a médica Luana Araújo, que chegou a ser anunciada como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, mas não foi nomeada. Isso porque Francieli editou nota técnica recomendando a aplicação de uma segunda dose, com qualquer vacina disponível, em gestantes que tomaram a primeira dose de Astrazeneca, entendimento que contraria recomendação anterior de Luana.

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