Coronavírus: vai viajar para país afetado? Saiba o que fazer

Procon-SP orienta consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico para destinos afetados pelo vírus

Consumidor que tem viagem marcada para destinos afetados não pode ser prejudicado

Consumidor que tem viagem marcada para destinos afetados não pode ser prejudicado

EFE/EPA/SIMONE VENEZIA

De acordo com o Procon-SP, o consumidor que comprou passagem aérea ou pacote turístico com destino à Italia, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus não pode ser prejudicado. 

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Caso haja o interesse em cancelar ou adiar a viagem em razão do coronavírus, o consumidor deve procurar o Procon-SP para mais orientações. O órgão de defesa ao consumidor informa que, por não haver previsão legal nesse caso, faz-se necessário negociar com a empresa e que a mesma não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor. 

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Segundo o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, "mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção".

Itália e Europa

O Procon-SP faz o alerta ao consumidor em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos 229 pessoas foram diagnosticadas com o vírus.  

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas