Não é de Moro o texto defendendo voto nulo
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 30.03.2017Com a proximidade das eleições de outubro deste ano, voltou a circular no WhatsApp um texto atribuído ao juiz federal Sérgio Moro, em que ele defende o voto nulo para acabar com a corrupção no país.
O texto, no entanto, não é de autoria do juiz, conforme explicou a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná.
Não é a primeira vez que essa corrente é compartilhada entre os usuários de redes sociais. A mensagem é de 2010 e, desde o ano passado, circula como se fosse escrita pelo magistrado da Lava Jato.
Além de não ter sido escrita por Moro, a informação de que se a maioria dos votos forem nulos a eleição é anulada, e todos os candidatos não ficam permitidos de concorrer novamente, também não é verdadeira.
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De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a confusão ocorre devido a uma interpretação errada do artigo 224 do Código Eleitoral. A “nulidade”, no caso, estaria relacionada com votos tornados nulos, por decisão judicial, por causa de irregularidades.
“A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa.”
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O TSE também alerta que “é importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística”.
A única informação correta na mensagem é que, se o eleitor digitar “000” e apertar “Confirma”, ele realmente vai anular o voto.
Confira a mensagem falsa que circula em grupos de WhatsApp:
