Coronavírus

Brasil Covid-19: governo cria barreiras sanitárias para proteger indígenas

Covid-19: governo cria barreiras sanitárias para proteger indígenas

Medida, válida até 31 de dezembro de 2021, visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias para evitar disseminação do coronavírus

MP estabelece barreiras sanitárias para proteger indígenas da covid-19

MP estabelece barreiras sanitárias para proteger indígenas da covid-19

RAIMUNDO PACCÓ/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO - 16/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (2), uma MP (medida provisória) que tem como objetivo estabelecer barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas para evitar o contágio e a disseminação da covid-19 nesses locais.

Leia mais: Ministério da Saúde nega 'desvio' de doses de vacina a indígenas

A medida consta em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e é válida até 31 de dezembro de 2021. As barreiras têm a finalidade de restringir e controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a esses locais.

Assinam o documento, além do presidente, os ministros da Economia e da Justiça, Paulo Guedes e André Luiz Mendonça, respectivamente, e Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Segundo a portaria, as barreiras sanitárias serão compostas "por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares e, com a concordância do respectivo Chefe do Executivo, por servidores públicos e militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

A Funai (Fundação Nacional do Índio) será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias.

Além disso, a fundação fica autorizada, de forma excepcional, a efetuar o pagamento de diárias aos agentes que integrarem a segurança das barreiras. 

Últimas