Brasil CPI cobra dados sobre uso de recursos federais por governadores

CPI cobra dados sobre uso de recursos federais por governadores

Senadores governistas têm trabalhado para tentar evitar foco da CPI em possíveis omissões do governo Bolsonaro na pandemia

Agência Estado
Mesa diretora da CPI da Covid tem priorizado convocação de integrantes do governo Bolsonaro

Mesa diretora da CPI da Covid tem priorizado convocação de integrantes do governo Bolsonaro

Leopoldo Silva/Agência Senado 12.05.2021

Em menor número na CPI da Covid, os senadores governistas têm trabalhado para tentar respaldar ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão pandemia e desviar a responsabilidade por possíveis omissões no enfrentamento da crise sanitária. Uma das empreitadas foi a disparada de ofícios aos Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União solicitando dados sobre investigações de gastos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o requerimento foi aprovado no final de abril. Na justificativa, ele afirma que as informações prestadas vão ajudar a acelerar o processo investigativo. "Evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se iniciarem investigações que já estão em curso, favorecendo assim, a eficiência, tanto das Cortes de Contas quanto da própria CPI", escreveu.

O ofício pede a cópia integral de todas as investigações, em qualquer fase, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções sobre recursos federais repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios de até 200 mil habitantes para o combate da covid-19, além dos bancos de dados criados eventualmente criados pelos por órgãos policiais.

Segundo o Estadão apurou, alguns tribunais precisaram pedir mais prazo para levantar todas as informações. Os requerimentos às Cortes de Contas fazem parte de um movimento mais amplo para apurar o uso feito por gestores locais dos recursos federais na pandemia, tirando o foco do Planalto. Governadores e prefeitos também foram cobrados a apresentar todas as notas fiscais e de empenho e extratos e ordens bancárias relacionadas a compras e contratações para enfrentamento da crise sanitária, com ou sem licitação.

Em outra frente, as Diretorias Gerias das Polícias Civil e Federal, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria Geral da União) foram acionadas para que compartilhem toda a documentação de inquéritos ou investigações, em qualquer fase, sobre a aplicação dos recursos federais.

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