Cunha arquiva quatro pedidos de impeachment contra presidente Dilma

Assessoria jurídica da Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos

Cunha arquiva quatro pedidos de impeachment contra presidente Dilma

Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma nos pedidos arquivados por Cunha

Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma nos pedidos arquivados por Cunha

Alex Ferreira/06.08.2015/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou nesta quinta-feira (6) quatro pedidos de impeachment apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff. Os pedidos arquivados foram todos apresentados por cidadãos ou movimentos contrários à petista.

A assessoria jurídica da Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados. Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma.

Em 17 de julho, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Eduardo Cunha encaminhou ofício para os 11 autores dos pedidos de impeachment apresentados até então para que eles realizassem, no prazo de dez dias, adequações formais no documento entregue à Câmara.

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Um dos proponentes devolveu o requerimento sem fazer as correções. Os outros três não responderam no prazo.

De acordo com a Câmara, a assessoria jurídica da Casa ainda analisa os outros dez pedidos. O último deles foi protocolado nesta quinta-feira. A Câmara não informou quem é o autor do pedido de impeachment.

Nos próximos dias, o presidente da Câmara deve se pronunciar sobre pedido de impeachment apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A assessoria técnica da Casa e juristas externos analisam o documento de mais de 3.000 páginas.

Caso Cunha decida aceitar um dos pedidos, o documento é lido integralmente no plenário e o presidente da Casa designa uma comissão formada por ao menos um integrante de cada partido com representação na Câmara. Em dez dias, o colegiado elabora um parecer pela abertura ou não do pedido de impeachment. O parecer vai então à votação nominal no plenário.

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Para que o processo seja aberto, é preciso dois terços dos 513 votos (342 votos). Se o processo for aberto, segue para o Senado.

Senado

Na última segunda-feira (3), Eduardo Cunha discutiu com aliados uma manobra para garantir a abertura do processo de impeachment sem que se comprometa diretamente. Segundo dois integrantes da reunião ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, a principal possibilidade aventada foi, após o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment.

A oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plenário, garantindo a votação do impedimento da petista.

Após o vazamento da estratégia, Cunha concedeu duas entrevistas para negar "veementemente" que tenha discutido qualquer manobra.

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