Defesa de Queiroz vai ao STF para evitar nova prisão do ex-assessor

Queiroz e sua mulher são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do senador Flávio Bolsonaro

Queiroz foi beneficiado poe habeas corpus do STJ

Queiroz foi beneficiado poe habeas corpus do STJ

Sebastião Moreira/EFE - 18.06.2020

A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou nesta segunda-feira (10) com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele volte para a prisão.

Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O ex-assessor foi preso em junho, mas posteriormente foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário. A mulher dele, mesmo foragida à época, foi beneficiada pela decisão de Noronha.

Após a decisão do presidente do STJ, Queiroz e a mulher estão em prisão domiciliar e monitorados por tornozeleira eletrônica desde o mês passado.

No recurso ao STF que corre sob sigilo e foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, segundo fontes, a defesa de Queiroz pede o fim a qualquer tipo de restrição a Queiroz. Quer também um habeas corpus preventivo para evitar que o relator do caso no STJ, ministro Félix Fischer, casse a decisão dada por Noronha durante o recesso.

Fischer estava afastado do STJ após licença de saúde e deve retornar às atividades nesta semana. Se ele revogar a decisão dada por Noronha, Fabrício Queiroz poderia voltar para prisão.