Reforma da Previdência
Brasil Deputadas tentam modificar ganhos por tempo de contribuição

Deputadas tentam modificar ganhos por tempo de contribuição

Na última hora, mulheres da Câmara pedem proporcionalidade comece a partir dos 15 anos de contribuição no texto da Reforma

Deputadas tentam modificar ganhos por tempo de contribuição

Joice Hasselmann: alteração de última hora

Joice Hasselmann: alteração de última hora

Amanda Perobelli/Reuters - 05.04.2019

Deputadas tentam uma modificação de última hora no texto da Reforma da Previdência para introduzir um aumento no valor da aposentadoria proporcional a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres.

Uma modificação feita no texto na comissão especial permitiu que as mulheres se aposentem a partir dos 15 anos de contribuição, como é atualmente, recebendo 60% do teto da aposentaria. O texto original previa 20 anos de contribuição.

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No entanto, do texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.

“O pedido é que a proporcionalidade comece a partir dos 15 anos. Passei a manhã reunido com as deputadas, que agora foram consultar as bancadas. Acredito que chegaremos a um bom termo”, disse o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

As deputadas pedem ainda também a manutenção das pensões integrais.

Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), uma alteração pode ser feita. O texto teria que voltar à comissão especial depois da votação em plenário no primeiro turno mas, segundo Joice, isso está no cálculo dos líderes de encerrar a votação na Câmara até o final desta semana.

“A gente sabe que vai voltar para a comissão, mas está no cálculo. Aprova aqui, corre para a comissão e volta para cá” , disse.

A tramitação do texto em plenário está prevista para começar nesta terça-feira. São necessárias duas sessões entre a comissão e a votação em plenário. A primeira foi aberta pela manhã e uma outra será aberta à tarde, antes da votação que deve ser iniciada à noite.

A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia ((DEM-RJ), é de manter as sessões até sábado, para encerrar ainda esta semana a votação em dois turnos da proposta.

De acordo com Joice, no entanto, a intenção é tentar manter as sessões até a madrugada para encerrar o texto até a manhã de sexta-feira.

“Há um temor dos líderes de que o quórum caia na sexta”, disse a líder do governo.

São necessárias cinco sessões de interstício entre os dois turnos de votação em plenário e, com modificações feitas no primeiro turno o texto precisa voltar à comissão especial.

No entanto, já há um acordo entre os líderes dos partidos favoráveis à reforma para que se abra mão das cinco sessões plenárias de intervalo.