Brasil Dias Toffoli assume pela primeira vez Presidência da República

Dias Toffoli assume pela primeira vez Presidência da República

Ele irá substituir Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York (EUA), para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU

  • Brasil | Agência Brasil

Ministro Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias

Ministro Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias

Carlos Moura/SCO/STF - 26.04.2017

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Negociações

Mercosul e União Europeia buscam negociar acordos comerciais há mais de 18 anos. Em Nova York, líderes dos dois blocos devem voltar a se reunir para debater as questões. Ainda estão pendentes questões controversas no setor automotivo, na área de propriedade intelectual, em especial sobre regras de patentes de medicamentos, indicações geográficas e serviços marítimos.

Também há indefinições em torno das regulações sobre as exportações de açúcar e carne, sobretudo depois da Operação Carne Fraca, também estão entre os temas “delicados”.

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