Brasil Dino dispara contra Bolsonaro após suspensão na compra de seringas

Dino dispara contra Bolsonaro após suspensão na compra de seringas

Governador do Maranhão classificou como 'decisão mais uma vez errada' a estratégia de esperar os preços dos insumos baixarem

Agência Estado
Segundo Dino, devia se ater à intervenção estatal para garantir seringas

Segundo Dino, devia se ater à intervenção estatal para garantir seringas

Kleyton Amorim/Folhapress - 17.01.2020

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma "decisão mais uma vez errada" a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador comentou notícia da suspensão determinada pelo presidente e comentou que "o correto é usar o poder de requisição administrativa", prevista na Constituição Federal.

A chamada "requisição administrativa" traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19.

Além disso, o governador aponta que também "seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica".

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que "os preços voltem ao normal".

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