Discussão sobre veto à desoneração da folha deve ficar para setembro

Para ganhar tempo para convencer parlamentares, governo articulou adiamento do tema que põe em risco 17 setores da economia

Fernando Bezerra admite que governo negocia

Fernando Bezerra admite que governo negocia

Fábio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil 24/09/2019

Apesar de estar marcada para esta quarta-feira (19) a discussão sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial, já há um acordo nos bastidores, entre governo e parlamentares, para a pauta ser transferida para  quarta-feira, 2 de setembro.

A informação é confirmada por lideranças do governo, que teme ser derrotado se a discussão ocorrer nesta quarta e quer ganhar tempo para convencer os parlamentares sobre a dificuldade de caixa que a prorrogação do benefício representa aos cofres públicos.

A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, mas  Bolsonaro vetou a medida no início de julho. O governo quer manter a vedação, mas, nos bastidores, reconhece que o Congresso tem votos para recuperar o projeto.

Desoneração da folha pode salvar 1 milhão de empregos, diz indústria

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu a possibilidade de uma negociação. "Temos tempo. Todas as opções estão sendo consideradas", afirmou o parlamentar.

A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Acordo pode garantir desoneração da folha mesmo com veto

Empresários desses 17 setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.

Por ano, o Ministério da Economia estima que deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a desoneração. Esse valor hoje é concedido como incentivo para empresas com elevado grau de mão de obra. O objetivo é estimular a contratação de funcionários.