Brasil Discussão sobre veto à desoneração da folha deve ficar para setembro

Discussão sobre veto à desoneração da folha deve ficar para setembro

Para ganhar tempo para convencer parlamentares, governo articulou adiamento do tema que põe em risco 17 setores da economia

  • Brasil | Do R7, com Agência Estado

Fernando Bezerra admite que governo negocia

Fernando Bezerra admite que governo negocia

Fábio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil 24/09/2019

Apesar de estar marcada para esta quarta-feira (19) a discussão sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial, já há um acordo nos bastidores, entre governo e parlamentares, para a pauta ser transferida para  quarta-feira, 2 de setembro.

A informação é confirmada por lideranças do governo, que teme ser derrotado se a discussão ocorrer nesta quarta e quer ganhar tempo para convencer os parlamentares sobre a dificuldade de caixa que a prorrogação do benefício representa aos cofres públicos.

A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, mas  Bolsonaro vetou a medida no início de julho. O governo quer manter a vedação, mas, nos bastidores, reconhece que o Congresso tem votos para recuperar o projeto.

Desoneração da folha pode salvar 1 milhão de empregos, diz indústria

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu a possibilidade de uma negociação. "Temos tempo. Todas as opções estão sendo consideradas", afirmou o parlamentar.

A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Acordo pode garantir desoneração da folha mesmo com veto

Empresários desses 17 setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.

Por ano, o Ministério da Economia estima que deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a desoneração. Esse valor hoje é concedido como incentivo para empresas com elevado grau de mão de obra. O objetivo é estimular a contratação de funcionários.

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