'DR' dos Poderes acontece hoje no Palácio do Itamaraty em encontro sobre segurança

Renan, Cármen Lúcia e Temer irão se reunir com Ministro da Justiça, Defesa e PGR

'DR' dos Poderes acontece hoje no Palácio do Itamaraty

'DR' dos Poderes acontece hoje no Palácio do Itamaraty em encontro sobre segurança

'DR' dos Poderes acontece hoje no Palácio do Itamaraty em encontro sobre segurança

Montagem/R7

Depois de um semana de intensa troca de farpas entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, acontece nesta sexta-feira (28) um encontro entre os presidentes do Executivo, Michel Temer, do Legislativo, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do Judiciário, ministra Cármen Lúcia. A reunião, marcada para as 11h no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, tem como tema a Segurança Pública, mas certamente servirá também como uma espécie de 'DR' (discutir a relação), um momento para 'aparar arestas'. 

Por tratar de segurança, o encontro terá ainda as presenças do ministro da Justiça, Alexandres de Moraes, do Procurar-Geral da República, Rodrigo Janot e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Desde terça-feira (25), o presidente tenta articular um encontro entre os três poderes da República, que inicialmente aconteceria nesta quarta-feira (26), mas a ministra Cármen Lúcia estava com a agenda cheia de compromissos.

Ontem (27), Temer falou do encontro

— A ministra Cármen Lúcia, o presidente Renan Calheiros, o presidente Rodrigo Maia e eu próprio, e vamos tratar da questão da segurança pública no país, tanto que chamamos o procurador-Geral da República, o ministro da Justiça, o ministro da Defesa, o ministro da Segurança Institucional, e outras pessoas, como o diretor da Polícia Federal. 

O presidente negou que haja uma crise, ou um clima de animosidade entre os Poderes. 

— O ambiente de harmonia está decretado, não vi nada que pudesse agredir aquilo que a constituição determina e que os chefes de poderes têm falado com muita frequência, afirmou, ressaltando a posição de Cármen Lúcia sobre a harmonia e independência dos poderes.

A 'crise entre os Poderes' se instalou a partir da Operação Métis da Polícia Federal com trocas de farpas públicas entre os presidentes do Legislativo e do Judiciário. Na semana passada, policiais legislativos foram presos pela PF, acusados de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Na segunda-feira (24), três dias após as prisões, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília (que havia expedido os mandados), era um "juizeco" e que a PF segue "métodos fascistas" nunca adotados sequer na "ditadura".

A resposta da presidente do STF, Cármen Lúcia, veio no dia seguinte (25) durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quando ela avaliou que "não é admissível que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado fora dos autos". E, “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

Cármen Lúcia marca julgamento que pode ameaçar Renan

No início da tarde desta quinta-feira (27), mais um capítulo da 'guerra entre Poderes'. O ministro do STF Teori Zavascki concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da operação Métis da Polícia Federal. Com caráter liminar, a decisão não revoga plenamente os efeitos da operação e uma decisão final ainda é aguardada. Renan não respondeu se irá dar continuidade às ações jurídicas que havia anunciado na quarta-feira (26).

Em ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada no STF, o Senado pediu a devolução dos materiais levados em apreensão pela Polícia Federal e uma determinação de que apenas o Supremo pudesse autorizar ações semelhantes nas dependências do Congresso Nacional. O senador também anunciou que entraria com uma reclamação na Corte.

Além disso, também na quinta, um grupo de juízes entrou com uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética. Os magistrados pedem que o colegiado avalie a possível quebra de decoro parlamentar nas recentes declarações com críticas ao Judiciário e ao ministro da Justiça.

Uma crise entre os poderes pode afetar o cronograma de votações no Congresso, principalmente a PEC do teto de gastos, aprovada na Câmara e que segue agora para tramitação no Senado. O Palácio do Planalto pretende aprovar a PEC antes do fim do ano.