Brasil Emissão de todos os passaportes está suspensa

Emissão de todos os passaportes está suspensa

Casa da Moeda informa que nem documento solicitado com urgência pode ser emitido

Emissão de todos os passaportes está suspensa

Previsão é de que produção de passaportes seja normalizada somente a partir da próxima semana

Previsão é de que produção de passaportes seja normalizada somente a partir da próxima semana

EBC

Nenhum passaporte está sendo emitido, pelo menos até a próxima semana, informou a Casa da Moeda, responsável pela produção dos documentos, nesta quinta-feira (30). Nem passaportes solicitados com urgência podem ser confeccionados, devido a um problema em um dos equipamentos.

A Polícia Federal diz que não poderá cumprir os prazo de entrega de quem já deu entrada no passaporte. Segundo a PF, a normalização do serviço depende somente da Casa da Moeda.

Antes desse problema, a emissão de passaportes já vinha sendo afetada pela falta de matéria-prima. O documento, que normalmente levava seis dias úteis para ficar pronto, estava sendo entregue após 45 dias.

A morosidade para entregar o documento ocorre desde o segundo semestre de 2015. A Casa da Moeda culpa uma "variação inesperada da demanda".

O novo passaporte, com duração de dez anos, custa R$ 257,25. A opção pela taxa de urgência, no valor de R$ 77,17, tornou-se desncessária diante da paralisação total das emissões.

Já a emissão de um passaporte emergencial (entregue em 24 hora, com validade de um ano), custa R$ 334,42 (com apresentação do anterior). Quem não tiver o passaporte antigo, paga R$ 514,50. Esse modelo é emitido somente para casos excepcionais, como, por exemplo, em caso de catástrofes naturais, conflitos armados e necessidade de viagem imediata por motivo de saúde. As instruções estão disponíveis no site da Polícia Federal.

E para quem tem viagem e hotel marcados?

A falha na emissão de passaportes pode prejudicar quem já tem viagem marcada, mas está com pouco tempo para aguardar pelo documento. No caso de ser necessário prorrogar a data da viagem ou remarcar a reserva em hoteis, se houver taxas a serem pagas, a responsabilidade ficará a cargo do consumidor.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), as empresas podem fazer a cobrança.

— A empresa aérea ou o hotel dificilmente vai aceitar essa justificativa [atraso na entrega do passaporte] para isentar o consumidor de multas por remarcação.

Ela lembra, contudo, que cidadãos brasileiros não precisam de passaporte para viajar pela América do Sul.

Maria Inês afirma ainda que, embora a PF e a Casa da Moeda não estejam emitindo o documento, "eles têm que disponibilizar formas alternativas para casos emergenciais, pelo menos”.

— Por conta de falha na prestação de serviço, o consumidor não pode ser prejudicado. Todo mundo tem o direito de ir e vir. Tem que ser disponibilizada uma forma de as pessoas que estão legalmente autorizadas viajarem.