Entenda o processo de eleição para a presidência do Senado

Votação será nesta quarta-feira, mas nome é escolhido por consenso

O plenário do Senado, com a mesa diretora à esquerda e o painel eletrônico onde aparecem os votos dos senadores

O plenário do Senado, com a mesa diretora à esquerda e o painel eletrônico onde aparecem os votos dos senadores

Waldemir Barreto/28.04.2015/Agência Senado

Nesta quarta-feira (1º), o Senado escolhe a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. Até o momento há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito para vencer a disputa.

O quórum mínimo de senadores para que seja feita a votação é de 41 (metade mais um do total).

Veja como funciona a eleição: 

1) Candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação (quarta, 1º)

2) O presidente é escolhido em sessão chamada de reunião preparatória marcada para as 16h. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros, vai perguntar se há candidato. Caso haja mais de uma candidatura, há uma votação secreta. Se houver apenas um candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção). Se houver mais de um candidato, serão usadas urnas eletrônicas. Até a última eleição eram usadas cédulas de papel

3) Em uma segunda sessão, solene, são escolhidos os demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja uma chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a Reforma Eleitoral do ano passado aprovou que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os mesmos cargos que ocupam.

Como tradicionalmente o nome do presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para que exista segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões do Senado. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta na Casa. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. Além disso, o presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e uso ilimitado de voos da FAB. O salário do cargo equivale ao salários dos demais senadores.