A Prisão de Lula
Brasil Especialistas dizem que Lula pode ser solto hoje em novo julgamento

Especialistas dizem que Lula pode ser solto hoje em novo julgamento

Recurso apresentado pela defesa do ex-presidente será analisado, a partir das 14h, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Prisão Lula

Ex-presidente Lula já está preso há mais de um ano

Ex-presidente Lula já está preso há mais de um ano

Nacho Doce/Reuters - 12.07.2017

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano.

No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade, tanto dos juizes que deram a sentença como dos procuradores da República, na ação que condenou Lula a 12 anos e um um de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso referente ao tríplex do Guarujá.

De acordo com o professor de direito penal Pedro Lazarini, se o recurso apresentado pelos advogados do petista for acolhido integralmente pelos ministros da Quinta Turma, é estabelecida a anulação da sentença do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste caso, ele afirma que o ex-presidente seria liberado imediatamente da prisão.

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A advogada constitucionalista Vera Chemim também avalia que existe a possibilidade de o julgamento acabar com uma decisão que resulte na liberdade de Lula, mas destaca que o histórico das decisões da Corte sinalizam para uma nova derrota do ex-presidente. "Se ele for solto, eu considero que a questão é política", analisa ela.

Outra possibilidade levantada por Vera é a de uma decisão para evoluir a pena para o mínimo legal de cada um dos crimes no qual o ex-presidente foi condenado. "A pena mínima legal para o crime de corrupção é de dois anos. A pena mínima legal para lavagem de dinheiro é de três anos", afirma a criminalista.

No caso em exemplo, a condenação de Lula seria reduzida a 5 anos e o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.

Semiaberto

Os especialistas consultados também apontam para a possibilidade de uma redução de pena que resulte na transferência do ex-presidente para o regime semiaberto.

Para que isso aconteça, Vera afirma que é necessário que os ministros do STJ entendam que não houve lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex atribuído ao ex-presidente.

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"Se o STJ chegar à conclusão de que o crime de lavagem de dinheiro não foi devidamente comprovado, a pena dele [Lula] vai diminuir bastante", afirma ela, que estima uma punição embasada apenas no crime de corrupção passiva. Isso deixaria o ex-presidente próximo do cumprimento do um sexto da pena necessário para ter direito ao semiaberto.

A alteração do regime de pena também contaria com o bom comportamento no regime fechado e não reincidência no crime.

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