Para falar sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o Estúdio News deste sábado (12) recebe Iberê Dias, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Paulo Sérgio Pereira dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD).
A pandemia afetou todas as atividades e no sistema de adoção não foi diferente. Houve uma considerável redução na quantidade de adoções no país nos últimos dois anos.
“A pandemia criou uma situação bem complicada para os pretendentes à adoção, principalmente porque as varas de infância tiveram a paralisação natural do serviço presencial, tivemos dificuldade inclusive na situação de atendimento das entrevistas técnicas, os pretendentes que passam por lei por uma habilitação requerem um curso de preparação e por parte da vara essa habilitação ficou temporariamente, em muitas comarcas, inativa”, explica Paulo Sérgio.
Porém, o juiz da Vara da Infância e Juventude de São Paulo ressalta que o avanço da tecnologia, a digitalização, foi importante para adiantar o processo da grande maioria dos casos de adoção durante o período.
“Se teve um ponto positivo da pandemia, dos muitos pontos negativos que a pandemia nos trouxe, infelizmente, especialmente para o Poder Judiciário, foi a digitalização, e eu posso falar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a digitalização absoluta dos procedimentos.
Na vasta maioria dos casos foi possível fazer tudo digitalmente, temos dezenas de casos de adoção que iniciaram e terminaram na pandemia, vários processos de adoção no estado de São Paulo”, afirmou Iberê.
Com um número muito maior de famílias na fila dispostas e aptas a adotar, e um número bem inferior de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, questiona-se o principal motivo dessa conta não fechar.
“O principal gargalo aqui está justamente na diferença do perfil desejado pelas pessoas que estão na fila para adotar uma criança, com o perfil das crianças e adolescentes que estão prontos para serem adotados, esclarece Iberê Dias.
A questão etária é outro fator bastante importante, entretanto o magistrado enxerga a defasagem do orçamento um grande problema enfrentado pelos tribunais.
Paulo concorda e acrescenta:
“A sociedade civil tem dado o seu testemunho, os grupos estão aí mostrando e pressionando todos os órgãos que envolvem a proteção da criança e do adolescente, de forma a que isso se resolva de forma urgente, é emergente. Deixar sobre os pretendentes a culpa dessa conta não fechar é limitar o nosso objeto de observação como um todo, trata-se de uma questão histórica estrutural que precisa definitivamente ser tratada como prioridade absoluta, essa é a palavra”, conclui o presidente da ANGAAD.
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