No Estúdio News deste sábado (30), o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Eduardo André Brandão, falam sobre as adaptações que o Judiciário teve que adotar para atender a demanda processual.
Entre as ações do TJ-SP, o projeto-piloto de institucionalizar as audiências de custódia virtuais poderão reduzir uma despesa de R$ 80 milhões por mês com gastos no trânsito de cidadãos presos, além de ser uma questão humana e conferir a mesma segurança que a apresentação do preso ao magistrado, segundo o desembargador Geraldo Pinheiro Franco.
O investimento em tecnologia da informação também faz parte do planejamento do tribunal, visto a celeridade dos processos eletrônicos, diante da pandemia.
“Hoje, nós temos 75% dos processos na via digital, apenas 25% ainda são papéis, e nós já temos um projeto que dá início nesse ano de 2021 de digitalização dessa massa de 25%, que corresponde a 9 milhões de processos para que, nos próximos 4 ou 5 anos, no máximo, não tenhamos mais papel no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo", revela o presidente do TJ-SP.
A juíza Renata Gil ressaltou a importância na mudança de pensamento da sociedade no combate à violência contra a mulher. Por meio da campanha Sinal Vermelho, em parceira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a associação tem atuado para reduzir os números de feminicídio.
“Temos procurado atuar firmemente, através da campanha Sinal Vermelho, e agora também trabalhando um grande pacote que estamos preparando para entregar ao Legislativo, pedindo uma atenção especial a determinados projetos que interessam no combate a essa violência que é absolutamente inadmissível neste século”, explica.
O desenvolvimento da mediação e da conciliação é visto como essencial no pós-pandemia, principalmente para a recuperação da economia, enfatiza o juiz federal Eduardo Brandão.
“Viemos de uma realidade onde houve inadimplência, onde está havendo a possibilidade de reaver alguns contratos e as partes conciliarem e mediarem essa situação. O Judiciário será importante, principalmente nesse primeiro ano essencial, para a estabilização econômica do país e a estabilização social”, finaliza.
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