Brasil Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores

Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores

Ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ministro negou, no entanto, pedido para que presidente seja obrigado a escolher 1º da lista

  • Brasil | Márcio Pinho, do R7

O ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin

Nelson Jr./SCO/STF - 10.03.2020

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que repeitar a lista tríplice formulada pelas universidades para a escolha dos reitores. Rejeitou, no entanto, o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja escolhido sempre o primeiro da lista.

A determinação do ministro será enviada ao plenário virtual, formato em que os juízes cadastram votos no sistema. Os demais magistrados poderão decidir então se mantêm a decisão de Fachin.

A ação foi movida pela OAB após recentes decisões em que Bolsonaro escolheu o segundo ou o terceiro colocados em listas tríplices enviadas pelas universidades.

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Segundo o ministro, Bolsonaro deve "se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais Instituições".

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