A Prisão de Lula

Brasil Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Ministro é o relator do pedido feito pela defesa do ex-presidente para tentar impedir que ele seja preso

  • Brasil | Fernando Mellis, do R7

Fachin concordou com decisão anterior do STJ

Fachin concordou com decisão anterior do STJ

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra o pedido da defesa para evitar a prisão do petista. Ele foi o primeiro a se manifestar no julgamento desta quarta-feira (4).

Segundo o magistrado, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de negar o habeas corpus, no começo de março, apenas seguiu entendimento do próprio STF.

— Seria possível dizer que haveria ilegalidade ou abuso de poder em um ato apontado com o coator no qual é seguida a jusrisprudência majoritariamente no Supremo Tribunal Federal? [...] A ilegalidade apontada [na decisão do STJ] não merece a meu ver ser reconhecida.

Fachin começou falando que o julgamento do habeas corpus de Lula aborda apenas a situação dele e não se aplica a todos os condenados em segunda instância no país.

Cármen Lúcia

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão pouco depois das 14h, com uma mensagem em que afirmava que o Supremo "atua de maneira independente e soberana".

— Nesta sessão, como em todas as outras em que cumprimos nosso dever, este colegiado cumpre suas obrigações constitucionais de decidir em última instância causas de importância maior para o Brasil e para os cidadãos brasileiros.

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