A Prisão de Lula
Brasil Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Ministro é o relator do pedido feito pela defesa do ex-presidente para tentar impedir que ele seja preso

Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Fachin concordou com decisão anterior do STJ

Fachin concordou com decisão anterior do STJ

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra o pedido da defesa para evitar a prisão do petista. Ele foi o primeiro a se manifestar no julgamento desta quarta-feira (4).

Segundo o magistrado, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de negar o habeas corpus, no começo de março, apenas seguiu entendimento do próprio STF.

— Seria possível dizer que haveria ilegalidade ou abuso de poder em um ato apontado com o coator no qual é seguida a jusrisprudência majoritariamente no Supremo Tribunal Federal? [...] A ilegalidade apontada [na decisão do STJ] não merece a meu ver ser reconhecida.

Fachin começou falando que o julgamento do habeas corpus de Lula aborda apenas a situação dele e não se aplica a todos os condenados em segunda instância no país.

Cármen Lúcia

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão pouco depois das 14h, com uma mensagem em que afirmava que o Supremo "atua de maneira independente e soberana".

— Nesta sessão, como em todas as outras em que cumprimos nosso dever, este colegiado cumpre suas obrigações constitucionais de decidir em última instância causas de importância maior para o Brasil e para os cidadãos brasileiros.