CPI da Covid

Brasil Fiscal do contrato da Covaxin nega responsabilidade na importação

Fiscal do contrato da Covaxin nega responsabilidade na importação

Regina Célia atribuiu continuidade do contrato a divisão da Saúde chefiada por Ricardo Miranda, que denunciou a compra da vacina

  • Brasil | Gabriel Croquer, do R7

Senadores releram e-mail onde fiscal do contrato autoriza prosseguimento do contrato

Senadores releram e-mail onde fiscal do contrato autoriza prosseguimento do contrato

Marcos Oliveira/Agência Senado - 06.07.2021

A servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da vacina indiana Covaxin contra covid-19, negou ter tido responsabilidade pela importação do imunizante durante seu depoimento à CPI da Covid.

Confrontada pelos senadores, ela afirmou que a continuidade da negociação dependia da Divsão de Importação da pasta, chefiada pelo servidor Luís Ricardo Miranda, o primeiro a denunciar as supostas irregularidades na compra do produto

"Ficou a cargo da Divisão de Importação. Se eles seguiram, eu não sei te informar por que eles seguiram", respondeu a sevidora ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que leu e-mail enviado por ela no dia 22 de março com aval para o prosseguimento do contrato, hoje suspenso pelo Ministério da Saúde.

Na mensagem, a servidora responde à mensagem onde a Precisa Medicamentos corrige as informações do número de doses e da empresa destinatária na primeira nota fiscal apresentada à pasta. 

"Autorizamos a continuidade dos procedimentos de embarque da VACINA COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL (Covaxin/BBV152), objeto do contrato nº 29/2021 nas condições ora apresentadas. Aguardamos o envio da declaração para comprovação do item 2 abaixo", escreveu Regina Célia. 

O "item 2" diz respeito à informação da primeira nota fiscal do contrato, que apresentava a empresa Madison Biotech como a vendedora da vacina, enquanto o Ministério da Saúde negociava o contrato somente com a Bharat Biotech e Precisa Medicamentos. 

Os senadores releram o e-mail, mas a servidora reiterou à CPI que sua mensagem não significou que ela tenha autorizado o contrato. 

Os erros nas notas fiscais foram o ponto de partida para a explosão da denúncia, depois que o servidor Ricardo Miranda recebeu os documentos. Ele afirmou que então se reuniu, junto a seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apontar irregularidades na compra. 

Em resposta, contaram os irmãos à CPI, Bolsonaro teria apontado o líder de seu governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como o provável articulador do suposto esquema de corrupção. Barros e Bolsonaro negam.  

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