Brasil Fontes de fake news eram membros do MPF, diz Gilmar Mendes

Fontes de fake news eram membros do MPF, diz Gilmar Mendes

Declaração foi dada durante julgamento da validade do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal)

  • Brasil | Márcio Neves, do R7

Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do STF ( Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (17) durante seu voto em julgamento na Corte sobre a validade do inquérito das fake news, que até mesmo membros do Ministério Público Federal são fontes de fake news.

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"Vejam isso, fontes de fake news, no caso, eram membros do Ministério Público Federal, é bom que se anote, senhor Aras", afirmou o ministro.

Mendes citou uma troca de mensagens no âmbito da "Vaza Jato", em que o  o procurador Deltan Dallagnol pedia dados do ministro Dias Toffoli tentando fazer vinculos dele com casos de corrupção.

O ministro ainda afirmou que muitas ofensas e ameaças contra membros da corte foram cobradas as devidas investigações pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela PF(Polícia Federal), mas que nada foi feito.

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No curso do julgamente, o STF (Supremo Tribunal Federal) já formou maioria para endossar a validade jurídica e continuidade do inquérito das fake news, com 8 dos 11 ministros com votos favoráveis. O inquérito investiga a produção e divulgação de notícias falsas e difamação contra membros da corte.

Entenda o julgamento

O partido Rede Sustentabilidade moveu uma ação em que questiona a validade jurídica do inquérito dsa fake news, que tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele desrespeita a Constituição, extrapola o poder de polícia do STF e até mesmo a falta de justa causa para a investigação.

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"Nenhum dos requisitos para a atuação do poder de polícia do STF estão presentes. Não há indicação de ato praticado na sede ou dependência do STF, muito menos quem serão os investigados e se estão sujeitos à jurisdição do STF", alegou o partido no processo, em que classifica ainda o inquérito como um ato de "um tribunal de exceção".

A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a emitir um parecer que considera válida a investigação, entretanto a PGR (Procuradoria Geral da República), questionou em partes o inquérito.

O processo ganhou força e destaque, principalmente depois que o ministro Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal deflagrada contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na internet, acusando esses alvos de produzirem e promoverem notícias falsas e ofensas contra a Corte e seus ministros.

"Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal", justificou o ministro Alexandre de Moraes na época de deflagração da operação, defendendo a investigação.

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