Brasil Fraudadores do auxílio emergencial podem pegar até 8 anos de prisão

Fraudadores do auxílio emergencial podem pegar até 8 anos de prisão

A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) passaram a atuar com foco em casos considerados graves e que envolvam grupos criminosos

Auxílio emergencial foi bloqueado para mais de 1,3 milhão com suspeita de fraude

Auxílio emergencial foi bloqueado para mais de 1,3 milhão com suspeita de fraude

SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Os fraudadores do auxílio emergencial de R$ 600 podem pegar até 8 anos de prisão, caso condenados. Segundo a PF (Polícia Federal), eles estarão sujeitos a penas de reclusão de um a cinco anos, acrescida de 1/3, no caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, no caso de furto qualificado e de três a oito anos, no caso de o crime ter sido praticado por organização criminosa.

Leia também: PF monta força-tarefa para apurar fraudes em auxílio emergencial

Na semana passada, a Caixa bloqueou mais de 1,3 milhão de contas com suspeita de fraude. De acordo com a Caixa, a maior parte dos bloqueios (51%) ocorreu por indícios de irregularidades. As demais interrupções foram motivadas por inconsistências cadastrais dos beneficiários.

A PF e o MPF (Ministério Público Federal) passaram a atuar com foco em casos considerados graves e que envolvam grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal e participação em empresa serão considerados na triagem dos supostos fraudadores. 

Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa, que confirmará se houve pagamento fraudulento do auxílio emergencial. Se o banco confirmar que ocorreu fraude no pagamento, remeterá os dados à PF para integrar a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), criada pela PF, que possibilitará a investigação da atuação de grupos criminosos.

Nos casos em que a Caixa verificar que não houve pagamento do auxílio a um particular ou, mesmo havendo pagamento, e não existirem indícios de fraude no momento do pagamento dos valores, os dados serão repassados ao Ministério da Cidadania.

Desbloqueio

As pessoas que tiveram a conta bloqueada devem acessar o Caixa Tem. Os usuários com suspeita de fraude recebem uma mensagem indicando que é necessário procurar uma agência da Caixa para regularizar a situação.

De acordo com a Caixa, a maior parte dos bloqueios (51%) ocorreu por suspeitas de fraude. As demais interrupções foram motivadas por inconsistências cadastrais dos beneficiários.

Ao acessar o Caixa Tem, os usuários com suspeita de fraude recebem uma mensagem indicando que é necessário procurar uma agência da Caixa para regularizar a situação.

Outros órgãos e entes públicos, igualmente mobilizados na estratégia integrada, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), também encaminharão ao Ministério da Cidadania os dados que obtiverem diretamente.

Os casos individuais nos quais não haja indicação de atuação organizada e sistêmica serão encaminhados às unidades da Polícia Federal para investigação. Os casos envolvendo servidores civis e militares serão encaminhados aos respectivos órgãos para apuração no âmbito disciplinar.

A PF e o MPF terão acesso à ferramenta de triagem e ao produto da aplicação dos filtros, pelo Ministério da Cidadania, para adoção de medidas no âmbito penal, podendo sugerir novos critérios e cruzamentos de dados. Além disso, o MPF receberá informações sobre a base e as respectivas fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos e para adoção das medidas penais cabíveis.

Últimas