Coronavírus

Brasil Frente manda prefeitos cumprirem ordem do STF de cultos presenciais

Frente manda prefeitos cumprirem ordem do STF de cultos presenciais

Entidade, porém, sugere ao presidente da Corte para se manifestar "urgentemente" para resolver "flagrante contradição" na pandemia

  • Brasil | Do R7

Nunes Marques liberou realização de cultos

Nunes Marques liberou realização de cultos

Marcos Oliveira/Agência Senado - 21.10.2020

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) se manifestou favorável, neste domingo (4), sobre a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques que ordenou a reabertura de igrejas para cerimônias religiosas a partir de hoje.

"Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", recomendou Donizette. 

Donizette, porém, pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, se posicionar "urgentemente" sobre o assunto, a fim de esclarecer qual decisão deve ser seguida e, assim, eliminar a "flagrante contradição que atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso".

O presidente do grupo de prefeitos perguntou, via Twitter, a Fux qual orientação levar em conta: a do plenário do STF, na qual "os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios", ou a da liminar de Nunes Marques de ontem.

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Presidente da FNP: 'Decisão judicial é obedecida'

Presidente da FNP: 'Decisão judicial é obedecida'

Divulgação/Prefeitura de Campinas

A manifestação do presidente da FNP, ao pedir um posicionamento do presidente da mais alta Corte do país, ocorre depois que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), avisou, no último sábado (3), que não cumpriria a decisão de Nunes Marques. A justificativa, segundo ele, é que o plenário do Supremo já havia dado o poder de decidir sobre as restrições aos prefeitos.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", disse ontem Kalil em uma rede social.

Depois da manifestação do prefeito, Nunes Marques acionou a PF (Polícia Federal) e determinou, na madrugada deste domingo (4), que Kalil cumprisse a determinação. "Intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la", escreveu.

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