Governo avalia separar Ministério da Justiça e Segurança Pública

Após saída de Sergio Moro, presidente pode desmembrar pastas. Uma das condições do ex-juiz para assumir era a ampliação de poderes do órgão

Bolsonaro pode separar Ministério da Justiça e Segurança Pública

Bolsonaro pode separar Ministério da Justiça e Segurança Pública

Carolina Antunes/PR - 08.04.2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avaliou neste domingo (26) a separação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Após a demissão do ex-ministro Sergio Moro na sexta-feira (24), o governo pode desmembrar o órgão para a criação de duas pastas. As informações foram confirmadas à equipe da Record TV.

O desejo de criar uma pasta para a Segurança Pública por parte de Bolsonaro não é novo. Desde o início o ano, ele e o ex-juiz Sergio Moro protagonizam embates silenciosos em torno da questão.

Em 24 de janeiro, em uma viagem que fez a Nova Déli, capital da Índia, Jair Bolsonaro havia garantido que a possibilidade estaria descartada. "A chance no momento é zero", disse aos jornalistas que o acompanharam. Mas, à época, acrescentou: "não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há intenção de dividir".

A demanda para a recriação do Ministério da Segurança Pública foi apresentada formalmente ainda em janeiro por secretários de Segurança Pública a Bolsonaro em reunião no Palácio do Planalto, quando o presidente disse que iria avaliar as demandas dos secretários.

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Quando foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, uma das condições de Moro para deixar o cargo de juiz federal no Paraná e aceitar o cargo foi a ampliação dos poderes da pasta para abarcar novamente a área de segurança pública. O então juiz tinha a intenção de fazer avançar o pacote anticrime e as chamadas 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Moro queria, inclusive, mais do que reunificar os dois ministérios e tentou levar para sua pasta o Ministério da Transparência, que incluía a CGU (Controladoria-Geral da União), e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o que não conseguiu.

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O ex-juiz chegou a ter o Coaf sob seu guarda-chuva, mas apenas até o Congresso votar a medida provisória que transferia o órgão da Fazenda para a Justiça. Os parlamentares decidiram alocar o Coaf na Economia (que unificou os ministérios econômicos). E mais recentemente, em nova mudança, o órgão foi para o Banco Central.