Novo Coronavírus

Brasil Governo da Bahia pede urgência ao STF na liberação da Sputnik

Governo da Bahia pede urgência ao STF na liberação da Sputnik

Estado alega que vacinas enviadas pelo governo federal são insuficientes para imunizar público prioritário e frear pandemia

  • Brasil | Ulisses de Oliveira, do R7

Sputnik V tem 91,6% de eficácia para casos leves, destaca artigo publicado na revista científica Lancet

Sputnik V tem 91,6% de eficácia para casos leves, destaca artigo publicado na revista científica Lancet

Majid Asgaripour/WANA via Reuters - 09.02.2021

O governo da Bahia pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na liberação da vacina russa Sputnik V, mesmo sem a aprovação da Anvisa. A alegação é a "gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez" de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.

Na petição, protocalada no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6661 nesta sexta-feira (12), o procurador-geral do Estado, Miguel Calmon Dantas, solicita autorização para uso e importação de imunizantes sem registro na agência regulatória brasileira, mas que já tenham sido aprovadas e estejam em uso em outros países, caso da Sputnik V.

Nesta semana, a Agência Europeia de Medicamentos aceitou o pedido de registro da vacina russa contra covid-19 Sputnik V. Se aprovado, o imunizante poderá ser usado pelos 27 países-membros do bloco. Países, como Argentina, já vacinam suas populações com doses russas.

Segundo o Fundo Russo de Investimento Direto, que financiou e está divulgando a vacina, o pedido foi enviado no dia 29 de janeiro. Não há garantias que o bloco aprove o imunizante.

O executivo apresentou ao STF uma tradução juramentada de artigo da revista científica Lancet, o qual sustenta que a eficácia do imunizante russo após aplicação de duas doses é de mais de 90% em determinados casos, como os leves.

"Não obstante supressão da exigência regulatória de realização da fase 3 no Brasil, encontra-se submetida a barreiras regulatórias fundadas em impertinentes, obscuras e vetustas razões de defesa da soberania nacional – como se depreende das informações prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, enquanto tem sido autorizada por diversas autoridades sanitárias estrangeiras de referência e utilizada em vários outros países", argumenta a procuradoria baiana.

O documento também apresenta críticas ao governo federal na condução da pandemia e "politização do tema das vacinas".

"Como é cediço [de conhecimento geral], a absoluta falta de Coordenação do Governo
Federal, denotando a ausência de uma governança sanitária eficiente, e a forma de
condução beligerante das relações exteriores e a politização do tema das vacinas
tem comprometido a aquisição e distribuição de vacinas por todo o país,
prejudicando todos os entes da Federação, o que levou a vários Estados-membros e
diversas instituições, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
a requererem o ingresso nos autos, destacando a pertinência da arguição de
inconstitucionalidade e os requisitos necessários ao deferimento da medida."

A ADI foi movida pelo governo baiano data de 16 de janeiro e, desde então, a PGE vem tentando, junto ao relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, autorização para os Estados importarem e distribuirem vacinas contra o novo coronavírus sem o aval da Anvisa.

Para fundamentar a petição desta sexta, o governo traz números de vacinas disponibilizadas ao Estado que, conforme o executivo, são insuficientes para sequer protegerem os grupos prioritários da primeira fase do cronograma e, assim, frear o ritmo da pandemia.

Neste sábado, durante agenda no município de Entre Rios, o governador Rui Costa (PT) afirmou que vários hospitais do Estado estão com 100% de ocupação dos leitos. “Se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde", alertou.

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