O governo federal lançou nesta segunda-feira (28) o PMD (Programa Mineração e Desenvolvimento). O documento reúne o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023. O objetivo é a expansão quantitativa e qualitativa do setor mineral brasileiro, segundo o secretário Alexandre Vidigal, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME).
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"É um programa que traduz e concentra a agenda do governo para a mineração", afirmou Vidigal, na cerimônia de lançamento, com a participação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e do presidente Jair Bolsonaro. "Promover a mineração é também deselvover o país. Temos um compromisso de transformar o patrimônio mineral em riqueza. Temos um compromisso socioeconômico ambiental, que é crescer com responsabilidade, crescer com sustentabilidade."
Vidigal citou o avanço da mineração em novas áreas, uma questão que enfrenta críticas por incluir área indígenas. "Um grande desafio o qual já começamos a trabalhar em mineração em área indígenas, um direito constitucional que chegaou a hora de entrentar com seriedade", disse o secretário.
O programa apresenta mais de 100 metas, divididas em dez áreas de concentração temática, e objetiva definir as diretrizes para o setor mineral brasileiro. As áreas de concentração que compõem o programa são:
- Qualificar o conhecimento econômico sobre o setor mineral;
- Compromisso sócio-econômico-ambiental na mineração;
- Ampliar o conhecimento geológico;
- Avanço da mineração em novas áreas;
- Investimento no setor mineral;
- Seletividade de ações para o setor;
- Governança na mineração;
- Gestão e eficiência;