Coronavírus

Brasil Governo proíbe exportação de agulhas, seringas e diluentes

Governo proíbe exportação de agulhas, seringas e diluentes

Segundo a União, autoridades de saúde requisitaram a inclusão dos materiais para tornar possível vacinação no país

Agência Estado
Agulhas estão entre itens que não podem ser exportados

Agulhas estão entre itens que não podem ser exportados

Bienvenido Velasco/EFE - 21.04.2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu agulhas, seringas e diluentes na lista de produtos cuja exportação está proibida em razão da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. A alteração ocorreu por meio de edição do decreto que regulamenta a Lei nº 13.993, sancionada em abril de 2020. O texto concede ao Executivo prerrogativa de impedir venda de itens médicos, hospitalares e de higiene essencial em benefício de política de combate à disseminação da covid-19.

O Planalto informou, por meio da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), que autoridades de saúde requisitaram a inclusão dos materiais em questão no rol de produtos proibidos de serem comercializados com o exterior por serem necessários ao cumprimento das etapas do Plano Nacional de Vacinação.

"O decreto se alinha às regras e princípios constitucionais ligados à proteção da saúde como direito fundamental ao adotar medida para a preservação da saúde da população brasileira e garantir a atuação do Poder Público no combate à pandemia de covid-19 no país", disse o órgão em nota.

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