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Brasil Governo prorroga até junho suspensão da prova de vida

Governo prorroga até junho suspensão da prova de vida

Obrigatoriedade da rotina para aposentados voltaria em maio, mas agravamento da pandemia adiou procedimento por mais um mês

  • Brasil | Do R7

Obrigatoriedade da prova de vida será retomada a partir de junho

Obrigatoriedade da prova de vida será retomada a partir de junho

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Economia prorrogou, mais uma vez, a liberação da prova de vida obrigatória para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.

"Fica suspensa, até 31 de maio de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020", informa a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital em instrução normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (16).

A obrigatoriedade para prova de vida foi interrompida em março de 2020 devido à pandemia. Ela serve para evitar fraudes nos pagamentos. Normalmente, os aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos uma vez por ano para continuarem recebendo os benefícios. O pagamento é cancelado para aqueles que não realizam o procedimento na data estipulada.

O INSS decidiu suspender o procedimento no início do ano passado para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a covid-19.

Em 23 de fevereiro de 2021, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, havia anunciado a prorrogação por mais 60 dias da liberação da prova de vida. Três dias depois o órgão divulgou o cronograma de retomada da rotina e aqueles que deveriam provar que estavam vivos em março e abril de 2020 teriam de fazê-lo em maio deste ano. Já quem teria de fazer o procedimento nos mesmos meses de 2021 deveria realizá-lo em novembro.

Com o adiamento da obrigatoriedade por mais um mês, um novo calendário deverá ser divulgado. Enquanto isso, o governo trabalha na expansão da de prova de vida digital, por meio da qual os brasileiros podem, pela internet, fazer a operação.

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