Governo quer ampliar desonerações, mas Congresso rejeita novo imposto

Impasse sobre como financiar desoneração mais ampla continua e se torna mais urgente com veto do presidente à ampliação das desonerações 

Governo quer ampliar desonerações, mas Congresso rejeita novo imposto

Governo quer ampliar desonerações, mas Congresso rejeita novo imposto

Pedro França/Agência Senado - 17.06.2020

O veto do presidente Jair Bolsonaro à extensão da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores intensivos de mão-de-obra até 2021 foi mal recebido no Congresso, que promete derrubá-lo, e pela indústria, estimando perda de 1 milhão de postos de trabalho caso o veto seja mantido.

Por outro lado, foi interpretado como uma sinalização de que o governo deve enviar outro projeto com uma ampliação das desonerações, ideia defendida pelo ministro Paulo Guedes, como forma de estimular a economia. Com mais setores pagando menos impostos sobre a contratação de funcionários, a economia deve se recuperar mais rápido. Essa é a aposta. Aliás, em estudo desde o ano passado, no pré-pandemia no âmbito da reforma tributária, mas que se tornou mais urgente agora, com empresas sem dinheiro e tendo que demitir em função da pandemia. 

O problema, no entanto, é que para bancar a perda de receitas da desoneração é preciso criar outra fonte de financiamento para os gastos públicos. Na pasta comandada por Guedes uma das alternativas em estudo é a criação de um novo imposto, o Imposto de Pagamentos, que, na prática, seria uma nova CPMF. Líderes do Congresso Nacional são taxativos: um novo imposto não será aprovado por deputados e senadores. Em 2019, quando o assunto já era aventado, foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro, o que gerou a demissão do então secretário da Receita, Marcos Cintra. 

A solução para o impasse ainda não foi apresentada pelo ministério da Economia, que oficialmente não comenta medidas não anunciadas. No caso de novo imposto, a solução poderia vir dentro de uma proposta de reforma tributária, em discussão na Câmara e no Senado, mas que ainda não foi apresentada pelo Executivo. 

Se não houver uma sinalização do governo de como bancar as desonerações sem aumentar a carga tributária, o veto será derrubado, o que nunca é o ideal na relação entre os Poderes. O melhor é que todos sentem à mesa e entrem em acordo.