Brasil 'Impasses foram resolvidos pelas vias institucionais', diz Toffoli

'Impasses foram resolvidos pelas vias institucionais', diz Toffoli

Presidente do STF destacou o papel fundamental das instituições para a manutenção da democracia e longevidade da Constituição Federal

Dias Toffoli defende instituições e democracia em discurso

Bolsonaro e Dias Toffoli em sessão no Congresso

Bolsonaro e Dias Toffoli em sessão no Congresso

WALTERSON ROSA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO - 6.11.18

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (6) que o Brasil enfrentou "impasses políticos" nos últimos anos, mas que todos eles "foram resolvidos pelas vias institucionais".

Durante solenidade no Congresso para marcar os 30 anos da Constituição Federal, em evento que contou com a presença do presidente Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro, Toffoli listou episódios que marcaram a crise política dos últimos anos, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Supremo ressaltou que a Justiça agiu como "àrbitro" nesses casos e que os "impasses" foram superados em clima de democracia.

"Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a própria classe política e empresarial. Um impeachment de uma presidente da República, a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados, condenação e prisão de um ex-presidente da República. No entanto, olho para tais eventos com otimismo e esperança, pois todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais, de maneira democrática, com respeito à Constituição e às leis brasileiras", disse Toffoli, que estava sentado na mesa da Câmara entre Temer e Bolsonaro.

“Não existe democracia sem um Judiciário independente e autônomo. É preciso sabedoria para moderar todos os conflitos e o Supremo cumpriu seu papel de pacificação”, destacou.

Toffoli afirmou que, passadas as eleições, as instituições e as autoridades precisam voltar a se unir, "em meio às diferenças", para a política voltar a liderar as grandes questões da nação.

"O Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da nação. Para que possamos voltar à clássica divisão dos poderes, compete ao Legislativo cuidar do futuro, ao Executivo, do presente, e ao Judiciário, pacificar os conflitos do passado e garantir segurança jurídica e previsibilidade de suas decisões para o futuro", declarou.

O presidente do Supremo relembrou o discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constituição, em 1988, e o seu papel fundamental para a criação de um país mais democrático e plural.

Toffoli também destacou o papel da Congresso e reforçou o “comprometimento com manutenção e longevidade da Constituição de 1988”.

“É hora de celebrarmos os poderes da República e um pacto nacional em busca de reformas fundamentais, destaco três: a Reforma da Previdência, Reforma Tributária e a Promoção Segurança Pública, com diálogo, em quadro de segurança jurídica”.

O presidente do STF finalizou seu discurso lendo o artigo 3º da Constituição, que defende uma sociedade livre, justa e solidária. Além de destacar o papel da liberdade de expressão e “da imprensa livre, que é fundamental para a democracia”.

Além de Bolsonaro, Temer e Toffoli, participaram da sessão solene a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, e o ex-presidente José Sarney. Também estavam presentes embaixadores de outros países, ministros, militares, senadores e deputados, entre outros.