Simone Tebet quer mudança no crime de estupro
Paulo Giovanni/Futura Press/Folhapress - 12.12.2018A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), defendeu, por meio de sua conta no Twitter, a aprovação de uma PEC que torna o crime de estupro imprescritível.
Simone relacionou a proposta com as denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres em Abadiânia (GO).
Para Simone Tebet, as denúncias contra o líder espiritual, se comprovadas, demonstram o quanto a retirada da prescrição para casos de estupro é importante. "Muitos casos denunciados contra João de Deus, e contra outros, se comprovados, estão prescritos. Cruel, injusto", escreveu a senadora.
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), permite que as vítimas denunciem o crime à Justiça a qualquer tempo. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual ocorre a prescrição. A medida está parada na Câmara dos Deputados devido à intervenção federal nos Estados do Rio de Janeiro e de Roraima, até 31 de dezembro.
O caso
João de Deus é considerado foragido da Justiça e seu nome foi incluído na lista da Interpol. A prisão preventiva contra ele havia sido decretada no fim da manhã de sexta-feira (14). O prazo para se entregar terminou às 14 horas do sábado (15). João de Deus deve se entregar neste domingo (16). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a data foi definida em uma negociação entre a polícia e a defesa do médium.
A reportagem ainda não conseguiu contato, neste domingo, com os defensores do líder espiritual para saber quando e onde, de fato ele irá se entregar. O advogado de defesa de João de Deus, Alberto Zacharias Toron, havia afirmado em entrevista que seu cliente vai se entregar antes da apresentação do habeas corpus. A ação será proposta na segunda-feira (17).
Uma vez preso, João de Deus seria levado para Goiânia, onde deve acontecer o interrogatório. O Ministério Público de Goiás também investiga eventual movimentação suspeita de recursos financeiros como transferência de dinheiro das contas de João de Deus.
Entenda o caso
Na noite desta quarta (12), a Promotoria de Justiça de Goiás solicitou a prisão preventiva do médium, cinco dias depois de as primeiras denúncias de abusos sexuais começarem a aparecer.
Uma força-tarefa foi criada pelo MP para ouvir as vítimas do médium. Até a noite desta quinta-feira (13), 330 mulheres, só em Goiás, foram atendidas pela equipe criada especialmente para atender o caso.
Em sua primeira aparição pública após as denúncias, na manhã desta quarta-feira (12), João de Deus ficou cerca de 10 minutos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, interior de Goiás. O médium e se disse inocente e declarou ainda que estava à disposição da Justiça.
Outro lado
O advogado criminalista Alberto Toron, que representa João de Deus, se posicionou sobre as acusações de abuso sexual contra o médium em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Ele afirmou que o médium “nega e recebe com indignação a existência dessas declarações”.
“O que eu quero esclarecer, que me parece importante que se esclareça ao grande público, é que ele tem um trabalho de mais de 40 anos naquela comunidade, atendendo a todos os brasileiros, atendendo gente de fora do país, sem nunca receber esse tipo de acusação”, disse o advogado.
Ainda segundo Toron, João de Deus vai se apresentar à Justiça nos próximos dias para colaborar no que for necessário.
O R7 tenta desde segunda-feira (10) ouvir o advogado, mas ainda não obteve resposta. Um novo contato foi realizado nesta quarta-feira (12), após o pedido de prisão. Uma entrevista com o médium também foi solicitada, também sem posicionamento do acusado.