Brasil João Paulo Cunha pede ao STF transferência para prisão domiciliar

João Paulo Cunha pede ao STF transferência para prisão domiciliar

Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão

João Paulo Cunha pede ao STF transferência para prisão domiciliar

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva e peculato

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva e peculato

Andre Dusek/03.02.2014/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (30), permissão para que seu cliente possa cumprir o resto de sua relativo ao processo do mensalão em prisão domiciliar.

Cunha, que foi condenado a seis anos e quatro meses por corrupção passiva e peculato, atualmente cumpre pena no regime semiaberto. Ele já cumpriu nove meses desse total, e teve outros 115 dias descontados porque trabalha. Ele dá expediente num escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a legislação, cada dia trabalhado desconta três da pena imputada. A progressão de regime é permitida após cumprimento de um sexto da pena, para quem tem bom comportamento.

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A autorização para Cunha mudar de regime depende da decisão do relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a defesa do petista, o ex-deputado deverá morar em Brasília e poderá se deslocar somente até o entorno do Distrito Federal.

Na próxima terça-feira (4), outro condenado no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, comparecerá à VEP (Vara de Execuções Penais) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para obter sua liberação para o regime aberto. A progressão da pena já foi autorizada por Barroso na semana passada.