Brasil Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

Presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais pelas ofensas disparadas contra a deputada

Bolsonaro e Maria do Rosário

Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria

Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria, "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."

Deputado vai processar Maria do Rosário no Conselho de Ética

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

"Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a deputada Maria do Rosário ao Estadão/Broadcast Político. A parlamentar vai doar o dinheiro.

Recurso

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.

Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição — segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato — não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.