Juíza dá 48 horas para Bolsonaro entregar exame de coronavírus

O governo também queria que o caso tramitasse sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza

O presidente Jair Bolsonaro, que afirma que exames deram negativo

O presidente Jair Bolsonaro, que afirma que exames deram negativo

Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo – 16.4.2020


A juíza Ana Lúcia Petri Betto decidiu nesta quinta-feira (30) dar 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Ao invés de enviar os laudos de todos os exames, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que encaminhou à Justiça um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. 

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“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.

O governo também quer que o caso tramite sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. “Indefiro o pedido de sigilo documental”, decidiu a juíza.

Na última segunda-feira (27), a Justiça Federal decidiu que o jornal O Estado de S. Paulo tinha direito a ter acesso aos testes de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lúcia Petri Betto, e o governo tinha prazo de 48 horas para fornecer o resultado.

O presidente fez o exame para Covid-19 duas vezes, em 12 e 17 de março, e informou que o teste deu negativo em ambas. Dias antes, Bolsonaro havia participado de uma missão oficial aos Estados Unidos – pelo menos 23 pessoas que acompanharam a comitiva foram diagnosticadas com a doença.