Julgamento decisivo para Lula será na próxima segunda-feira

Após avaliação de recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional da 4ª Região, existe possibilidade de que ele seja preso

Lula corre risco de ser preso após julgamento

Lula corre risco de ser preso após julgamento

Marlene Bergamo/Folhapress - 15.03.2018

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para às 13h30 da próxima segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se último recurso antes de uma possível prisão do petista. 

Os embargos não podem reverter a condenação em segunda instância, porém, é preciso aguardar o julgamento deles antes que o tribunal determine o início do cumprimento da pena. 

Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês em regime fechado no caso do tríplex no Guarujá (SP). 

O julgamento dos embargos será feito pelos mesmos três desembargadores que mantiveram a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro. 

Se a decisão deles em relação ao recurso imposto pela defesa for unânime e mantiver o acórdão da apelação, existe a possibilidade de a execução da pena ser determinada nos próximos dias.

A agenda do petista indica que ele estará em Foz do Iguaçu (PR) na data do julgamento. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre a data do julgamento dos embargos.

STF

A principal esperança da defesa do ex-presidente Lula é que o STF (Supremo Tribunal Federal) vote em breve alguma ação que poderia mudar o entendimento da corte sobre o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Atualmente, vigora a possibilidade de cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de se esgotarem os recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF. 

Na segunda-feira (19), o ministro do STF Gilmar Medes defendeu que a Corte analise logo os casos pendentes. Ele falou que considera "grave" haver um pedido e não ser julgado.