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Brasil Justiça aceita denúncia contra fraudadores do INSS em São Paulo

Justiça aceita denúncia contra fraudadores do INSS em São Paulo

MPF diz que criminosos ofereciam assessoria para interessados em antecipar aposentadoria sem ter tempo de contribuição para obter benefício

Fraudes INSS

Fraudadores do INSS serão processados em SP

Fraudadores do INSS serão processados em SP

Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress - 10.08.2018

A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e tornou réus quatro acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos da Previdência Social. A ação criminosa ocorria a partir da agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Diadema (SP).

Segundo o MPF, os crimes, cometidos entre 2017 e 2018, viabilizaram a aposentadoria de pessoas cujo tempo de contribuição previdenciária ainda não permitiria o acesso ao benefício.

Os acusados foram denunciados em dezembro pelo MPF após a deflagração da Operação Barbour da Polícia Federal, que desbaratou as fraudes.

De acordo com o Ministério Público, o grupo aliciava pessoas interessadas em antecipar a aposentadoria, oferecendo assessoria previdenciária. Em troca pelo serviço, os acusados cobravam valores entre R$ 8 mil e R$ 15 mil. As práticas ilícitas incluíam falsificação de documentos, inserção de dados falsos nos sistemas públicos, peculato e associação criminosa.

“Um servidor integrante do esquema providenciava a inserção das informações fictícias nos sistemas eletrônicos da Previdência para a liberação das aposentadorias. A concessão era concluída em poucos minutos. Os benefícios baseavam-se em alterações nos cadastros para a inclusão de período de trabalho em atividades que, devido à periculosidade ou à insalubridade, correspondiam a contagens especiais de tempo de contribuição”, destacou o MPF.

Duas pessoas favorecidas pelo esquema estão entre os réus. Uma delas, de 47 anos, pagou R$ 9 mil pelos serviços do grupo, que resultaram na obtenção de aposentadoria de R$ 3 mil mensais a partir de setembro do ano passado. Outra, de 50 anos, foi contemplada no mesmo mês. Após pagar R$ 10 mil aos fraudadores, ele passou a receber cerca de R$ 3,5 mil de aposentadoria.

O MPF estima que as fraudes geraram a liberação de centenas de aposentadorias irregulares em pouco mais de um ano. Até agora, foram identificados 26 benefícios irregulares, correspondentes ao pagamento de R$ 713,5 mil às pessoas ilegalmente aposentadas.