Brasil Justiça bloqueia R$ 282 mi da Alstom e de Robson Marinho

Justiça bloqueia R$ 282 mi da Alstom e de Robson Marinho

Empresa e conselheiro são réus em ação de improbidade movida pelo Ministério Público

Justiça bloqueia R$ 282 mi da Alstom e de Robson Marinho

Robson Marinho é acusado de enriquecimento ilícito pelo MPE

Robson Marinho é acusado de enriquecimento ilícito pelo MPE

Câmara Municipal de S. José dos Campos/19.mai.2014

A Justiça de São Paulo decretou nesta segunda feira (2) o bloqueio de R$ 282 milhões da multinacional francesa Alstom e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, réus em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual.

A decisão é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em agosto de 2014, Maria Gabriella decretou o afastamento de Marinho de suas funções no TCE. Ele está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005 (o equivalente a R$ 8,29 milhões em valores atualizados).

A promotoria acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um "esquema de ladroagem de dinheiro público". A promotoria afirma que o conselheiro recebeu propina para favorecer a Alstom, contratada na década de 1990 no âmbito do aditivo X do Projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista.

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A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi. Eles haviam pleiteado bloqueio total de R$ 1,129 bilhão, incluindo o valor do dano mais multa. A juíza Maria Gabriella definiu o valor a ser indisponibilizado em um quarto do valor total da ação proposta pela promotoria. A jurisprudência, anotou a magistrada, impõe o bloqueio sobre o valor da causa, não incluindo a multa.

Ao mesmo tempo em que pediu o afastamento do conselheiro, a promotoria ingressou com ação de improbidade contra Marinho, um sócio dele, o empresário Sabino Indelicatto, a Alstom e sua coligada Cegelec, além da offshore MCA Uruguay e da Acqualuz (de propriedade de Indelicatto). O bloqueio é de responsabilidade solidária, ou seja, todos os réus devem o valor global.

Robson Marinho nega ter recebido propinas da Alstom. A multinacional tem reiterado que colabora com as investigações.