Julgamento de Lula no TRF4
Brasil Justiça eleitoral decide até setembro se barra candidatura de Lula

Justiça eleitoral decide até setembro se barra candidatura de Lula

Período para requerer o registro dos postulantes ao Planalto na Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto

Justiça eleitoral decide até setembro se barra candidatura de Lula

Condenação pelo TRF4 pode deixa Lula fora das Eleições 2018

Condenação pelo TRF4 pode deixa Lula fora das Eleições 2018

Leonardo Benassatto/Reuters - 25.01.2018

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão decidir até meados de setembro se vão barrar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, após o petista ter sido condenado na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Essa recente condenação pode levar o ex-presidente a ser impedido de disputar a eleição se ele for enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A norma, sancionada na Presidência de Lula em 2010, torna inelegível candidatos que tenham sido condenados por decisão de órgão colegiado.

Um dia após a decisão do TRF, o PT lançou Lula como candidato a presidente. O ex-presidente aceitou a indicação da legenda nesta quinta-feira e acusou os desembargadores do TRF-4 que o julgaram de formarem um "cartel".

Pelo calendário do TSE, os partidos têm entre 20 de julho e 5 de agosto para realizarem suas convenções partidárias a fim de escolher os candidatos e suas respectivas coligações. O período para requerer o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto.

A partir dessa última data, começa a corrida do prazo para que possa haver contestações às candidaturas registradas. A Corte fixou o dia 17 de setembro - a 3 semanas do primeiro turno - como data do julgamento de todos os pedidos de candidatura.

O registro da candidatura do ex-presidente poderá ser questionado por partidos políticos, coligações partidárias e também por concorrentes ao mesmo cargo, além do Ministério Público Eleitoral (MPE). Há também a possibilidade de o ministro do TSE sorteado para relatar o registro dessa candidatura por conta própria - no jargão jurídico "de ofício" e sem provocação - rejeitar o registro do ex-presidente.

Pré-candidatos a presidente esperam que o MP Eleitoral impugne no TSE a candidatura de Lula, disse uma fonte sob a condição do anonimato. A avaliação é que a medida evitaria a exposição dos adversários e o confronto direto com o próprio ex-presidente.

Em entrevista à Reuters na véspera do julgamento de Lula, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sinalizou que deve questionar o registro do ex-presidente. "Nós não atuamos para tirar um nome, barrar um candidato, esse não é o nosso mister, nosso mister é que as regras do jogo sirvam para todos e sejam aplicadas de maneira igual", disse Jacques.

"Se o PT registrar, o TSE vai cassar o registro", afirmou reservadamente uma fonte do tribunal à Reuters.

Para o advogado eleitoral Flávio Costa, que atua para o PSDB, a situação de inelegibilidade de Lula é "clara" e só seria revertida se ele conseguir uma liminar em tribunais superiores. Na avaliação dele, mesmo se a decisão do TRF-4 não fosse unânime, o fim dos recursos disponíveis no tribunal ocorreria no final de julho e início de agosto. Agora, disse, o prazo para uma definição será menor.

"Não há possibilidade de ele concorrer", acredita Costa, cujo partido ainda não definiu se vai impugnar a candidatura do petista.