Justiça mantém irmãos Batista na cadeia

Recurso feito ao Superior Tribunal de Justiça foi rejeitado

  • Brasil | Fernando Mellis, do R7

Wesley (foto) é acusado de manipular mercado

Wesley (foto) é acusado de manipular mercado

Leonardo Benassatto/Reuters - 13.9.2017

Por 4 votos a 1, a 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade feito pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Wesley Batista estava preso desde a última quarta-feira (13), quando foi alvo da operação Tendão de Aquiles, que investiga se a empresa da família lucrou na bolsa de valores com informações privilegiadas a respeito da delação premiada que eles fizeram.

Já Joesley havia sido preso no dia 10, por determinação do Supremo Tribunal Federal, em outro caso. O segundo mandado de prisão chegou quando ele já estava na cadeia.

Ele é suspeito de ter violado o acordo de delação premiada que fez com a Justiça em maio deste ano.

Os advogados dos irmãos Batista recorreram ao STJ após o TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) negar um pedido de habeas corpus na sexta-feira. 

Wesley permanece desde a data da prisão na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa. O irmão dele, Joesley Batista, foi levado para lá na sexta-feira (15), após a Justiça permitir que ele ficasse na capital paulista. 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende os irmãos, explicou que a decisão se deu porque o tribunal de origem do processo, em São Paulo, não julgou o mérito do habeas corpus.

"Existe uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, e aplicada no Supremo, que diz que quando não é julgado o mérito do habeas corpus no tribunal anterior, é apenas negada a liminar, não se julga o habeas corpus aqui [no STJ]".

Segundo Kakay, a defesa vai recorrer. 

"Ainda hoje, no mais tardar amanhã, entraremos com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar afastar a súmula", acrescentou o advogado.

Os advogados querem agilizar o julgamento do mérito no TRF-3 e, caso seja negado, entrar com novo pedido de liberdade no STJ. 

Joesley é acusado de evitar R$ 138 milhões em prejuízo na J&F, controladora da JBS, com a venda de ações antes do vazamento das delações. Já Wesley responde por uma operação de compra de dólares na véspera da divulgação do acordo que teria gerado lucro de aproximadamente R$ 100 milhões.

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