O MPF (Ministério Público Federal) recebeu nesta sexta-feira (18), por determinação da Justiça Federal no Distrito Fededal, o recedimento integral da denúncia oferecida contra sete envolvidos na prática de cartel para o fornecimento de bens e serviços de TI (Tecnologia da Informação) por órgãos públicos federais.
Os crimes foram descobertos durante as investigações das operações Gaveteiro e Circuito Fechado. Estima-se que o prejuízo causado pela organização criminosa já ultrapasse o montante de R$ 128 milhões.
De acordo com o MPF, os envolvidos responderão por crime contra ordem financeira pela fixação artificial de preços e por integrarem organização criminosa, com concurso de funcionários públicos. Há ainda indícios de práticas falsidades documentais, fraudes à licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União), que apresentou inconsistências e irregularidades na contratação de solução de tecnologia pelo Ministério do Trabalho.
A partir das informações do relatório, foi deflagrada a Operação Gaveteiro, em fevereiro deste ano. Da Operação Gaveteiro houve desdobramento na Operação Circuito Fechado, que descobriu fraudes em contrato do DNIT, cometidas pelos mesmos agentes e com o mesmo esquema utilizado no Ministério do Trabalho.
Hoje, pela manhã, a Operação Circuito Fechado deflagrou nova fase, dessa vez para apurar crimes em contratos celebrados com a Codevasf, Capes, Caesb e Prodemg, entre 2015 e 2018, com prejuízo para os cofres público de, ao menos, R$ 10 milhões.