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Brasil Justiça suspende reabertura, em SP, de agências do INSS nesta segunda 

Justiça suspende reabertura, em SP, de agências do INSS nesta segunda 

Órgão informou que vai recorrer de decisão do desembargador Gilberto Jordan e destacou que medida é "indispensável" para parte da população 

  • Brasil | Do R7, com Daniela Salerno, da Record TV

Reabertura das agências estavam programadas para segunda-feira (14)

Reabertura das agências estavam programadas para segunda-feira (14)

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O desembargador Gilberto Jordan, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava programada para acontecer nesta segunda-feira (14). Por meio de nota, o órgão federal informou que vai recorrer da decisão.  

O despacho, dado em caráter temporário durante o plantão do judiciário, atendeu a um pedido emergencial do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo).

A categoria pede, entre outras coisas, a "manutenção da suspensão das atividades presenciais dos servidores, e continuidade de toda e qualquer prestação de serviços através da via remota, devido à permanência da pandemia gerada pela covid-19." 

Na decisão, o magistrado ressalta que a medida não oferece "nenhum prejuízo" para uma futura reanalise do processo, que está sob a relatoria do desembargador Peixoto Júnior. 

"Determinando-se a suspensão das agências do INSS em 14 de setembro de 2020, bem como a suspensão das atividades presenciais, com a manutenção do trabalho remoto, tudo até futura reanálise do quadro pelas autoridades de saúde, novas vistorias e apresentação de plano eficaz e seguro de retomada dos trabalhos por parte do INSS, bem como testagem eficaz para covid-19 de todos os servidores (as) do INSS do Estado de São Paulo", justifica desembargador Gilberto Jordan. 

O INSS informou, por meio de nota oficial, que vai recorrer da decisão. "O INSS destaca que a reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia", diz o documento. 

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