Operação Lava Jato
Brasil Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

Juiz federal já condenou petista por corrupção e lavagem de dinheiro

Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

Lula se tornou réu por ser beneficiário de sítio de Atibaia

Lula se tornou réu por ser beneficiário de sítio de Atibaia

Ueslei Marcelino/05.07.2017/Reuters

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 12 pessoas por suposto recebimento de propina de empreiteiras em troca de facilitação de contratos das companhias com a petroleira. Com isso, Lula se torna réu mais uma vez na Operação Lava Jato.

O MPF estima em entre 1% e 3% as propinas pagas nos aludidos contratos. Parte desses recursos teriam sido usados na reforma de um sítio localizado em Atibaia (SP), do qual o petista seria o beneficiário. De acordo com o MPF, o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai bancou R$ 150,5 mil da reforma, enquanto a Odebrecht pagou R$ 700 mil e OAS, R$ 170 mil.

Para o Ministério Público, "Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, seria o benefíciários das reformas havidas no Sítio de Atibaia e o responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobrás".

Entre as provas enumeradas por Moro na decisão de tornar Lula réu estão:

"- a proximidade dos formais proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;

- a informação de que veículos de utilização do ex-Presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes no Sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;

- a colocação de câmaras de segurança no Sítio de Atibaia por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-Presidente;
- as mensagens eletrônicas trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;

- a localização, na busca e apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do ex-Presidente, na suíte do Sitio;

- a apreensão de notas fiscais emitidas contra a esposa do ex-Presidente relativamente a bens encontrados no Sítio;
- a apreensão de notas fiscais emitidas contra auxiliares do ex-Presidente e empregados da Odebrecht no apartamento dele em São
Bernardo relativamente a bens encontrados no Sítio de Atibaia;

- mensagens eletrônicas relativas à reforma do Sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-Presidente; e

- a apreensão no apartamento em São Bernardo do ex-Presidente de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do Sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-Presidente."

Em seu despacho, Moro afirma que "os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente".

Em meados de julho, o ex-presidente da República foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz federal Sérgio Moro. O magistrado decidiu, porém, que Lula poderia recorrer da sentença em liberdade e, portanto, não foi para a cadeia.