Lava Jato pede apoio à PGR para retomar investigações sobre Serra

Operação Revoada foi suspensa nesta semana por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli

Serra é investigado na operação Revoada

Serra é investigado na operação Revoada

Geraldo Magela/Agência Senado - 02.09.2015

A força-tarefa Lava Jato do MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) pediu ajuda à PGR nesta sexta-feira (31) para a retomada das investigações envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP)

A operação Revoada, suspensa esta semana pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, apura um amplo esquema de lavagem de dinheiro transnacional envolvendo Serra e outros. 

De acordo com o MPF-SP, "o fato de poder haver, em tese, o encontro de eventuais indícios de irregularidades praticadas por José Serra em razão de seu atual cargo não permite dizer que medidas investigativas só poderiam ser autorizadas pelo STF".

O Ministério Público considera que, se fosse o caso, a providência correta seria enviar a investigação para a PGR analisar, mas "não caberia suspender toda a investigação, de competência da Justiça Federal de 1ª instância".

A força-tarefa diz que a operação não tem relação com o atual cargo de Serra como senador e pede para que a PGR adote medidas que levem a liminar em plantão para julgamento e que, assim, as investigações possam "ser rapidamente retomadas". 

Decisão de Toffoli

O ministro atendeu a um pedido da defesa do tucano, conduzida pela advogada Flavia Rahal e pelo advogado Sepúlveda Pertence.

A decisão de Toffoli também proíbe temporariamente o uso de materiais apreendidos pela operação (devem ser lacrados e esperar a análise do caso pelo relator, o ministro Gilmar Mendes, o que deve ocorrer somente após o término do recesso do Judiciário).

O ministro acatou o argumento da defesa de que a operação Paralelo 23, que investiga suposto caixa 2 eleitoral do senador, violou o princípio do foro especial por ter investigado Serra durante o exercício de seu mandato. Em outra decisão, o presidente do Supremo também suspendeu a investigação da qual o tucano é alvo na Justiça Federal.