Operação Lava Jato

Brasil Lava Jato revela república de ladrões, diz jurista

Lava Jato revela república de ladrões, diz jurista

Polícia Federal dá passo importante, mas pode ter dificuldade para prender políticos

  • Brasil | Do R7

Policiais cumprem mandados da Operação Lava Jato

Policiais cumprem mandados da Operação Lava Jato

Erbs jr./Frame/Estadão Conteúdo

A sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na sexta-feira (14), revela a existência de uma espécie de “república de ladrões” instalada no poder, avalia o jurista Walter Maierovitch.

— O que se viu nesta sexta-feira é um passo importante no combate à corrupção, pois a PF dirigiu seu foco para o corruptor, que é quem paga o corrupto. E revelou-se a existência de um grupo que atua em empresas privadas, com dinheiro público, para desviar esse dinheiro para o bolso de quem está no poder.

Nesta sexta-feira (14), a PF confirmou a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária ou preventiva, incluindo os presidentes de cinco grandes companhias: OAS, Camargo Corrêa Construções, Iesa Óleo e Gás, UTC e a construtora Queiroz Galvão (veja a lista completa).

— A prisão de altos executivos vem num momento em que o mundo está muito atento à corrupção. As Nações Unidas chamaram a atenção para o problema na conferência de Merida, no México, em 2003, e o Conselho da União Europeia formou uma comissão para combater a corrupção. A comissão é aberta, inclusive, a países não europeus. Os Estados Unidos, por exemplo, fazem parte.

A PF também acionou a Interpol para tentar localizar irmão do ex-ministro Mário Negromonte, que ocupou a pasta das Cidades no governo Dilma Rousseff. Adarico Negromonte Filho é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Protógenes diz que juiz da operação Lava Jato tem recebido ameaças

Para definir o bando de corruptores e corruptos, Maierovitch usa a palavra “cleptocracia”. Em grego, kleptes significa ladrão e kratos, poder. O jurista vê semelhança entre a operação da PF e a operação Mãos Limpas, da Itália, que provocou uma devassa nos partidos políticos nos anos de 1990. Após a investigação, os quatro partidos que davam sustentação ao primeiro-ministro italiano desapareceram.

— A diferença é que aqui existe o foro privilegiado. Os parlamentares, por exemplo, são julgados pelo Supremo. Então, enquanto a PF tem liberdade para atuar contra os executivos, depende de autorização da PGR (Procuradoria Geral da República) para realizar diligência contra parlamentares.

Maierovitch diz que o foro privilegiado será o maior desafio a ser enfrentado pela PF nas próximas etapas da Operação Lava Jato.

— Essa necessidade de autorização da PGR tem de ser revista. É inconstitucional e engessa a atuação da polícia.

Veja a entrevista do jurista Walter Maierovitch ao Jornal da Record News:


Entenda a operação Lava Jato

A operação Lava Jato foi iniciada em 17 de março. A ação visava a combater um esquema criminoso que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões em transações financeiras ilegais que envolveram principalmente atividades de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A investigação levou à prisão do doleiro Youssef, que se tornou o pivô das denúncias contra a Petrobras após aceitar colaborar com a Justiça por meio da delação premiada. De acordo com a PF, os articuladores do esquema de lavagem e evasão de divisas tinham como supostos clientes pessoas físicas e jurídicas que teriam envolvimento com outras atividades ilícitas, como o narcotráfico, corrupção, sonegação fiscal, contrabando, entre outras.

A operação ganhou grande repercussão nacional após a divulgação da suposta ligação entre o doleiro Youssef e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os dois ex-funcionários da estatal teriam utilizado o esquema para lavar dinheiro de propinas oriundas de contratos superfaturados. Paulo Roberto Costa e o doleiro são acusados de desviar recursos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público, os desvios nas obras da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. De acordo com a investigação, os desvios tiveram a participação de Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.

Veja reportagem do Jornal da Record sobre a Lava Jato:

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